Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 18/2018

Vigente
Nomeia os Senhores Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Magistério, para o biênio 2018 a 2020
Detalhes

Portaria 17/2018

Vigente
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Portaria 16/2018

Vigente
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Decreto 16/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Portaria 15/2018

Vigente
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Decreto 15/2018

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora KARINE BEATRIZ FERNANDES
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Portaria 14/2018

Vigente
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Decreto 14/2018

Vigente
Exonera LOIDI DAEUBLE FERST do cargo de Assessoria de Imprensa
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Portaria 13/2018

Vigente
Detalhes

Decreto 13/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Adriana Calegari, do cargo de Mãe Social
Detalhes

Portaria 12/2018

Vigente
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Portaria 12/2018

Vigente
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Decreto 12/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$2.002.600,00
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Decreto 11/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Portaria 11/2018

Vigente
Detalhes

Portaria 11/2018

Vigente
Detalhes

Portaria 10/2018

Vigente
Detalhes

Decreto 10/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
Detalhes

Portaria 9/2018

Vigente
Detalhes

Decreto 9/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de CRISTIANE MARIA PROVENZI BARBOSA do cargo de Oficial Administrativo II
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Portaria 8/2018

Vigente
Detalhes

Decreto 8/2018

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora CAMILA DO NASCIMENTO SERPA
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Portaria 7/2018

Vigente
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Decreto 7/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
Detalhes

Portaria 6/2018

Vigente
Detalhes

Decreto 6/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
Detalhes

Portaria 5/2018

Vigente
Detalhes

Portaria 5/2018

Vigente
Detalhes

Decreto 5/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
Detalhes

Portaria 4/2018

Vigente
Detalhes

Decreto 4/2018

Vigente
Autoriza recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e dá outras providências
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Portaria 3/2018

Vigente
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Decreto 3/2018

Vigente
Autoriza recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e dá outras providências
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Decreto 2/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de PEDRO HENRIQUE SANTOS do cargo de Engenheiro Civil
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Portaria 1/2018

Vigente
Detalhes

Portaria 1/2018

Vigente
Detalhes

Decreto 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercicio Financeiro de 2018
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Leis 2651/2017

Vigente
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
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Leis 2650/2017

Vigente
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.281, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
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Leis 2650/2017

Vigente
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
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