Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2825/2023
Vigente
Revoga o artigo 6° da Lei Municipal n° 2.818/2023 e inclui o artigo n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019.
Detalhes

Leis 2824/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2822/2023
Vigente
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Detalhes

Leis 2821/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2820/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Futsal Atlético Clevelandense- FAC.
Detalhes

Leis 2819/2023
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.757/2021, de 03 de dezembro de 2021.
Detalhes

Leis 2818/2023
Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 9°, 11, 20, 23, 26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.692/19, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 19 E OS ART. 20-A, 26-A, 26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2817/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação Cultural Semeando o Futuro Hoje.
Detalhes

Leis 2816/2023
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Casa Lar Vó Júlia em Unidade Municipal de Acolhimento Institucional – estruturada na modalidade abrigo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2815/2023
Vigente
Revoga os parágrafos 3º e 4º do artigo 8º, o inciso XI do artigo 15, o artigo 16 e o inciso III do artigo 69, e altera o artigo 2º, o parágrafo 9º do artigo 30, todos da Lei Municipal 2.683/2019.
Detalhes

Leis 2814/2023
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.753/2021, de 28 de outubro de 2021.
Detalhes

Leis 2813/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Município de Clevelândia/PR.
Detalhes

Leis 2812/2023
Vigente
Revoga a Lei Municipal no 280312022, de 22 de novembro de 2022.
Detalhes

Portaria 154/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 153/2023
Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas, sem ônus e sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Terrenos, considerados inservíveis para a Administração Municipal.
Detalhes

Portaria 152/2023
Vigente
Designar a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado - 2023, para contratação de servidores por prazo determinado.
Detalhes

Portaria 151/2023
Vigente
Designar a Servidora Pública, Glaucia Riane Marquat Berno, Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, portadora da matrícula n°2620-4, para exercer função de fiscal do Termo de Colaboração n°01/2023, firmado entre a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e o Município de Clevelândia.
Detalhes

Portaria 150/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP
Detalhes

Portaria 149/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº. 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº. 165/2022 – Pregão Eletrônico 095/2022, Ata de Registro de Preços nº. 042/2023, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 148/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Detalhes

Portaria 147/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.
Detalhes

Portaria 146/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis considerados inservíveis para a Administração Municipal.
Detalhes

Portaria 145/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, MARCOS PINTO CARNEIRO
Detalhes

Portaria 144/2023
Vigente
Os recursos financeiros destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Clevelândia, serão mantidos e movimentados em conta corrente bancária específica, aberta em estabelecimento oficial de crédito, cuja movimentação ficará a cargo das pessoas abaixo nominadas:
Detalhes

Portaria 143/2023
Vigente
Fica designada a servidora JHULLI MARIA DA SILVA, matrícula n°2402-3, Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes e Secretária Escolar no Centro Municipal Santo Antônio Maria Claret, com carga horária de 40 horas
Detalhes

Portaria 142/2023
Vigente
Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMDEC- COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Clevelândia:
Detalhes

Portaria 141/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, ao servidor, EDSON LUIZ BELO DE ARAUJO
Detalhes

Portaria 140/2023
Vigente
Nomeia membros organizadores- PSE- Programa de Saúde na Escola, ciclo 2023/2024 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 139/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial avaliadora para fins de Avaliação na Prova de Conceito -POC, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 138/2023
Vigente
Designar Leandro Cardoso da Silva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Detalhes

Portaria 137/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Redução e Desfazimento de Bens:
Detalhes

Portaria 136/2023
Vigente
Designar LEANDRO CARDOSO DA SILVA, matrícula n°3044-9 no cargo de Secretário de Agricultura, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designada a servidora municipal MILLENA MARASSI BINOTTO, matrícula n°2868-1, no cargo de Engenheira Civil, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
Detalhes

Portaria 135/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Redução e Desfazimento de Bens:
Detalhes

Portaria 134/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a Unidade Gestora de Transferência segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
Detalhes

Portaria 133/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a Unidade Gestora de Transferência segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
Detalhes

Portaria 132/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº 041/2022 – Pregão Eletrônico 022/2022, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Portaria 131/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, ao servidor, DOUGLAS MUNIZ DOS SANTOS, matrícula n°2664-6, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções, a partir de 01 de março de 2023.
Detalhes

Portaria 130/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº 152/2022 - Pregão 88/2022, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 129/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, MARYCLAINE TERESINHA SOARES ALVES, matrícula n°1661-6, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções, a partir de 01 de março de 2023.
Detalhes

Portaria 128/2023
Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO PROGRID DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes