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Leis 2605/2016

Vigente
Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
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Leis 2605/2016

Vigente
Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
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Leis 2605/2016

Vigente
Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
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Leis 2604/2016

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Leis 2603/2016

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO CONSTITUIDADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016.
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Leis 2602/2016

Vigente
Dispõe sobre assumir ativo e passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC para sua extinção e dá outras providências.
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Leis 2601/2016

Vigente
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
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Leis 2600/2016

Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providências.
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Leis 2599/2016

Vigente
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências.
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Leis 2598/2016

Vigente
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
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Leis 2598/2016

Vigente
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
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Leis 2597/2016

Vigente
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Leis 2596/2016

Vigente
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2595/2016

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2594/2016

Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado”.
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Leis 2594/2016

Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado”.
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Leis 2593/2016

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2592/2016

Vigente
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2591/2016

Vigente
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal 2.566/2016.
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Leis 2590/2016

Vigente
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
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Leis 2589/2016

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
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Leis 2588/2016

Vigente
Transforma a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
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Leis 2588/2016

Vigente
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Leis 2587/2016

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei n °2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2587/2016

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei n °2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2585/2016

Vigente
Altera o salário dos Agentes da dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia — Pr. e dá outras providências.
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Leis 2584/2016

Vigente
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3° grau e da outras providências.
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Leis 2583/2016

Vigente
Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências;
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Leis 2582/2016

Vigente
Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – Pr. e dá outras providências.
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Leis 2581/2016

Vigente
"Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea “a” do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 1.743/2001, de 20/12/01".
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Leis 2581/2016

Vigente
"Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea “a” do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 1.743/2001, de 20/12/01".
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Leis 2580/2016

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
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Leis 2579/2016

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2.017, e dá outras providências.
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Leis 2578/2016

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis 2577/2016

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
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Leis 2576/2016

Vigente
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ – Geração de Energia", e dá outras providências
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Leis 2575/2016

Vigente
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de Zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
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Leis 2574/2016

Vigente
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2574/2016

Vigente
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2573/2016

Vigente
Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
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