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Ano

Leis 2729/2020

Vigente
Autoriza a celebração de convênio com referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências
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Leis 2728/2020

Vigente
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE CLEVELÂNDIA, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião.
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Leis 2727/2020

Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências
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Leis 2726/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2725/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2724/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2723/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Leis 2722/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2721/2020

Vigente
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
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Leis 2720/2020

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Decreto 145/2020

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Decreto 144/2020

Vigente
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e Determina Outras Providências.
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Decreto 143/2020

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Marta Pez dos Santos
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Decreto 142/2020

Vigente
Concede licença a Gisele Alves dos Santos Kovalhuk
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Portaria 142/2020

Vigente
Dispõe sobre o Comitê COVID-19
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Decreto 141/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 141/2020

Vigente
Revoga a partir de 08 de julho de 2020 a Portaria 263-2019 - Cristiano Dlugoss
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Decreto 140/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 139/2020

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública
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Portaria 139/2020

Vigente
Nomeia Idineia Ferreira Dutra
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Decreto 138/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 138/2020

Vigente
Nomeia Aline Vanessa Forgiarini
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Decreto 137/2020

Vigente
Concede licença especial, a Servidora Irinei Zago da Silva.
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Portaria 137/2020

Vigente
Nomeia Sandra Caroline Ribas Fontana
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Decreto 136/2020

Vigente
Cria Comitê de crise na Assistência Social e da outras providências do Município de Clevelândia – Paraná.
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Portaria 136/2020

Vigente
Nomeia Elisandra Martins Sandini
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Decreto 135/2020

Vigente
Prorroga Licença a Francielen Santos Senhor
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Portaria 135/2020

Vigente
Nomeia Aneliria Riboli
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Decreto 134/2020

Vigente
Concede licença especial a Onivete da Luz Santana
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Portaria 134/2020

Vigente
Revoga a Portaria nº 117/2020 - Cristiane Andriola
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Decreto 133/2020

Vigente
Concede licença especial a Irene da Silva Perin
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Portaria 133/2020

Vigente
Designa a servidora Gladiane do Amaral
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Decreto 132/2020

Vigente
Concede licença especial a Paulo Machado da Luz
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Portaria 132/2020

Vigente
Dispõe sobre o Comitê Gestor - COVID-19
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Portaria 131/2020

Vigente
Dispõe sobre o feriado do dia 11 de junho de 2020.
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Decreto 131/2020

Vigente
Concede licença especial a Dirce de Fátima Oliveira
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Regimento Interno 130/2020

Vigente
Designa as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19.
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Decreto 130/2020

Vigente
Concede licença especial a Maria de Fátima dos Santos
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Portaria 130/2020

Vigente
Dispõe sobre o Comitê Gestor COVID- 19
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Portaria 129/2020

Vigente
DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 055/2020
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