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Ano

Decreto 25/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 24/2020

Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço Público Municipal.
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Decreto 23/2020

Vigente
Dispõe sobre o feriado de carnaval.
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Decreto 21/2020

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada J. F. Evangelista Comércio de Pneus – Me, e das outras providências.
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Decreto 20/2020

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Dinomar Pedro Scherer – Me, e das outras providências.
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Decreto 19/2020

Vigente
Nomeia Fabiano Lourenço Sardá
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Decreto 18/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 17/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 16/2020

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Maria Gonçalves de Borba
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Decreto 15/2020

Vigente
Fixa o horário de expediente do serviço público municipal.
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Decreto 14/2020

Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial, a todos os integrantes do Magistério Público Municipal, conforme Lei Municipal nº 2.649/2017 e da outras providencias
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Decreto 13/2020

Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e da outras providencias.
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Decreto 12/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 11/2020

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Simone da Rosa
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Decreto 10/2020

Vigente
Declara de utilidade pública à áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Decreto 9/2020

Vigente
Declara de utilidade pública a área de terras para fins de desapropriação administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Decreto 8/2020

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Decreto 7/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Ecléa Simone Huffner Arruda.
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Decreto 6/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Denise de Lourdes Toledo.
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Decreto 5/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Noemi da Aparecida Siqueira Camargo do cargo de Gari.
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Decreto 4/2020

Vigente
Demite a pessoa de Joalda Sardá Gollub
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Decreto 3/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar
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Decreto 2/2020

Vigente
Nomeia Sandrigo Veloso para o cargo de Assessoria Jurídica.
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Decreto 1/2020

Vigente
Exonera, a pedido, Lauri Antônio Padilha, do cargo de Médico Veterinário.
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Decreto 199/2019

Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família à servidora Francielen Santos Senhor.
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Decreto 198/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 197/2019

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 195/2019

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Luciana Maria Zorzenon
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Decreto 194/2019

Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
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Decreto 193/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 192/2019

Vigente
Determina o período de férias coletivas dos servidores da Administração Direta e Indireta, dispõe sobre ponto facultativo...
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Decreto 191/2019

Vigente
Concede licença a Maria Ides do Amaral Bernardi
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Decreto 187/2019

Vigente
Exonera, a pedido, Edson Luiz Brasiliano de Lima
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Decreto 186/2019

Vigente
Revoga o Decreto nº 099/2018, o qual nomeou Edson Luiz Brasiliano de Lima
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Decreto 185/2019

Vigente
Nomeia membros para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia
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Decreto 184/2019

Vigente
Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz
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Decreto 183/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 182/2019

Vigente
Fica aprovada no estágio probatório, mediante ingresso ao serviço público pelo Concurso 001/2015 - Elisandra Rodrigues da Silva
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Decreto 181/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 180/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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