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Categoria

Status

Ano

Decreto 13/2019

Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS
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Decreto 12/2019

Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais conforme Lei nº 2.547/2015
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Decreto 11/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 10/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 9/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 7/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 6/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 5/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 4/2019

Vigente
Concede Licença Especial
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Decreto 3/2019

Vigente
Demissão
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Decreto 2/2019

Vigente
Concede Licença sem vencimentos
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Decreto 1/2019

Vigente
Dispõe sobre a programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019
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Decreto 167/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 166/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 165/2018

Vigente
Declara de Utilidade Pública
Detalhes

Decreto 164/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 163/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 162/2018

Vigente
Dispõe sobre feriado
Detalhes

Decreto 161/2018

Vigente
Exonera, a pedido, Rafaela Schereiner
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Decreto 159/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 158/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 157/2018

Vigente
Regulamenta e normatiza o acompanhamento de desempenho do quadro de magistério.
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Decreto 156/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 155/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 154/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 153/2018

Vigente
Cria um Ponto de Táxi
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Decreto 152/2018

Vigente
Exoneração
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Decreto 151/2018

Vigente
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 150/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 149/2018

Vigente
Exoneração ALBERI DE MORAIS
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Decreto 148/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 147/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 146/2018

Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de novembro
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Decreto 145/2018

Vigente
Dispõe sobre a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) da Declaração Eletrônica do ISS
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Decreto 144/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 143/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 142/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 141/2018

Vigente
Dispõe sobre recesso e feriado do dia de finados
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Decreto 140/2018

Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, MARILENE DALUZ DA CRUZ
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Decreto 139/2018

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal CMDCA
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