Legislação

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Status

Ano

Decreto 146/2018

Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de novembro
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Decreto 145/2018

Vigente
Dispõe sobre a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) da Declaração Eletrônica do ISS
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Decreto 144/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 143/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 142/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 141/2018

Vigente
Dispõe sobre recesso e feriado do dia de finados
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Decreto 140/2018

Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, MARILENE DALUZ DA CRUZ
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Decreto 139/2018

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal CMDCA
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Decreto 138/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 137/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 136/2018

Vigente
Exoneração de Josiane Silva
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Decreto 135/2018

Vigente
Revoga o Decreto 163/2018 - Cezar Walmor Pacheco Daneluz
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Decreto 134/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação
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Decreto 133/2018

Vigente
Exonera JOÃO LUCAS BELLO SCHEFFER
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Decreto 132/2018

Vigente
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - REVOGADO pelo Decreto nº 139/2018.
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Decreto 131/2018

Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto 130/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 129/2018

Vigente
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão
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Decreto 128/2018

Vigente
Medidas a serem implementadas no ãmbito da administração municipal - Contenção de despesas
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Decreto 127/2018

Vigente
Horário de Expediente
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Decreto 126/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 125/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Airton Carlos Batistela do cargo de Professor Acadêmico Doutor.
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Decreto 124/2018

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia – Paraná.
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Decreto 123/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2018 no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
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Decreto 93/2018

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento de farmácias e drogarias do Município e institui o plantão pelo sistema de rodízio.
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Decreto 92/2018

Vigente
Nomeia PAULO HENRIQUE PERIN para exercer o cargo de Chefe de Departamento II.
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Decreto 91/2018

Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, a pessoa de ERIDE BIRKHAHN DE RAMOS do cargo de Zeladora.
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Decreto 90/2018

Vigente
Nomeia ANA LETÍCIA CARNEIRO BOCCHI para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 89/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 209,95 (Duzentos e nove reais e noventa e cinco centavos)
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Decreto 88/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 865.581,45 (Oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
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Decreto 87/2018

Vigente
Concede licença sem vencimentos,a servidora MARTA PEZ DOS SANTOS
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Decreto 86/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Luciano Roque de Lima Borba do cargo de Pedreiro
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Decreto 85/2018

Vigente
Ponto facultativo para o expediente da tarde do dia 06 de julho do corrente ano.
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Decreto 84/2018

Vigente
Nomeia ELAIR ASSUNTA ARTUSI MEYER para exercero cargo de Diretora do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA
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Decreto 83/2018

Vigente
Concede Licença Especial ,a servidora MÁRCIA DA APARECIDA ROCIO DA SILVA KROMBAUER
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Decreto 82/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Isadora Ferreira Primo Moreira do cargo de Psicóloga
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Decreto 81/2018

Vigente
Ponto facultativo para o expediente da manhã do dia 02 de julho do corrente ano, retornando em expediente normal às 13h30
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Decreto 80/2018

Vigente
Ponto facultativo para o expediente da manhã do dia 02 de julho do corrente ano, retornando em expediente normal às 13h30
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Decreto 79/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 650.00,00 (Seiscentos e Cinquenta mil reais)
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Decreto 78/2018

Vigente
Fica concedida Licença Especial ao servidor WALDI JOSÉ DEGASPERI, referente ao período trabalhado entre 04/10/2005 à 04/10/2015, em conformidade com o artigo 108 da Lei Municipal 1.240/90 e suas alterações.
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