Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 48/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 45/2019

Vigente
Concede Licença Especial a servidora Maria Rosa.
Detalhes

Decreto 44/2019

Vigente
Exonera, a pedido, Tereza Antunes Valenga.
Detalhes

Decreto 43/2019

Vigente
Nomeia Eduardo Arlin dos Santos
Detalhes

Decreto 42/2019

Vigente
Nomeia Dionatan Rovane Correa Oliveira
Detalhes

Decreto 41/2019

Vigente
Nomeia Camila Loyola Daneluz
Detalhes

Decreto 40/2019

Vigente
Revoga o Decreto nº 033/2019 - Ana Maria Lopes Conceição
Detalhes

Decreto 39/2019

Vigente
Dispõe sobre o feriado de carnaval
Detalhes

Decreto 38/2019

Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria Compulsória, Waldi José Degaspei
Detalhes

Decreto 38/2019

Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria Compulsória, Waldi José Degasperi
Detalhes

Decreto 37/2019

Vigente
Exonera, a pedido, Mariana Sibeli Pereira
Detalhes

Decreto 36/2019

Vigente
Exonera, a pedido, José Rezevelte da Silva Arruda
Detalhes

Decreto 35/2019

Vigente
Nomeia João Clarival Felisberto
Detalhes

Decreto 34/2019

Vigente
Nomeia Daiane Alves Dionisio
Detalhes

Decreto 33/2019

Vigente
Concede licença sem vencimentos a Ana Maria Lopes Conceição
Detalhes

Decreto 32/2019

Vigente
Nomeia Adriano Antonio Ogliari
Detalhes

Decreto 31/2019

Vigente
Exoneração ELITON DE LARA BASTOS
Detalhes

Decreto 30/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 29/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 28/2019

Vigente
Exoneração de Reni Martins Silva
Detalhes

Decreto 27/2019

Vigente
Exoneração de Aline Anschau Araújo
Detalhes

Decreto 26/2019

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 25/2019

Vigente
Revoga o Decreto nº 025/2019.
Detalhes

Decreto 24/2019

Vigente
Concede reajuste anual aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, em cumprimento ao Piso Salarial Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
Detalhes

Decreto 23/2019

Vigente
Dispõe sobre a complementação do salário recebido pelos servidores observando o salário mínimo nacional
Detalhes

Decreto 22/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 21/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 20/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 19/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 18/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 17/2019

Vigente
Nomeia SIMONE VENÂNCIO CECHETTO
Detalhes

Decreto 16/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 15/2019

Vigente
Declara Luto Oficial em Clevelândia pelo falecimento de ANDRE BOANERGES CARBONEIRA
Detalhes

Decreto 14/2019

Vigente
Nomeia JOCIR ANTONIO MEZZOMO SUZIM
Detalhes

Decreto 13/2019

Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS
Detalhes

Decreto 12/2019

Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais conforme Lei nº 2.547/2015
Detalhes

Decreto 11/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 10/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 9/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 7/2019

Vigente
Exoneração
Detalhes