Legislação

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Ano

Decreto 100/2019

Vigente
Dispõe sobre a criação e designação de membros do comitê municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências.
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Decreto 99/2019

Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Doutor José Guerreiro de Paula
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Decreto 98/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 97/2019

Vigente
Nomeia Andressa da Silva de Freitas
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Decreto 96/2019

Vigente
Nomeia Paulo Pereira da Silva
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Decreto 95/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 94/2019

Vigente
Dispõe sobre o horário do Serviço Público Municipal
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Decreto 93/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 92/2019

Vigente
Altera o artigo 1º do Decreto nº 087/2019, o qual convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 91/2019

Vigente
Dispõe sobre a criação e designação de membros do comitê municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal
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Decreto 90/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 89/2019

Vigente
Concede licença especial a servidora MARIA IDES DO AMARAL BERNARDI
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Decreto 88/2019

Vigente
Nomear os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social
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Decreto 87/2019

Vigente
Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 86/2019

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora IDINEIA FERREIRA DUTRA
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Decreto 85/2019

Vigente
Nomeia LUAN DE MOTTA ECKS para exercer o cargo de Chefe de Departamento III.
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Decreto 83/2019

Vigente
Nomeia MARIA ISABEL CARNEIRO para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
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Decreto 82/2019

Vigente
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Clevelândia (REMUME).
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Decreto 81/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 80/2019

Vigente
Nomeia Mariana Ferreira Bornhiati para exercer o cargo de Chefe de Departamento II.
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Decreto 79/2019

Vigente
Nomeia Membros para condução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Decreto 78/2019

Vigente
Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2019
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Decreto 77/2019

Vigente
Aprovadas no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
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Decreto 76/2019

Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
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Decreto 75/2019

Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
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Decreto 74/2019

Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
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Decreto 73/2019

Vigente
Exonera, a pedido, Ruth Carneiro Stedille
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Decreto 72/2019

Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, Eloina Aparecida Pedroso
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Decreto 71/2019

Vigente
Dispõe sobre o Comitê Municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências
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Decreto 70/2019

Vigente
Nomeia Franciele Maria Poncio
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Decreto 69/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 68/2019

Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Alaide Ana Trento
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Decreto 67/2019

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Planejamento
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Decreto 66/2019

Vigente
Revoga o Decreto nº 086/2017.
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Decreto 65/2019

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Decreto 64/2019

Revogado
Altera o Decreto nº 179/2019 que nomeia servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Decreto 63/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 62/2019

Vigente
Nomeia Vilmar Formagini
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Decreto 61/2019

Vigente
Nomeia Sabrina Bueno Ferreira Nomeia Sabrina Bueno Ferreira de Lima
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Decreto 60/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
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