Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 159/2020

Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 158/2020

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 156/2020

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 155/2020

Vigente
Fixa o horário de funcionamento da Clínica de Fisioterapia Municipal
Detalhes

Decreto 154/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 153/2020

Vigente
Altera o Decreto 139-2020 - COVID-19.
Detalhes

Decreto 152/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 152/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 151/2020

Vigente
Altera o caput e adiciona parágrafo 3º no Art. 6º; Altera o inciso II e adiciona inciso III ao Art. 10º; Exclui o inciso I do Art. 21 e Altera o Art. 26 do Decreto nº 139/2020, de 03 de Julho de 2020.
Detalhes

Decreto 150/2020

Vigente
Concede licença especial a Leandro Rodrigues de Aguiar
Detalhes

Decreto 149/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 148/2020

Vigente
Exonera, a pedido, Bianca Liz Marques.
Detalhes

Decreto 147/2020

Vigente
Revoga, a pedido, o Decreto nº 126/2019 - Bianca Liz Marques.
Detalhes

Decreto 146/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 145/2020

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Detalhes

Decreto 144/2020

Vigente
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e Determina Outras Providências.
Detalhes

Decreto 143/2020

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Marta Pez dos Santos
Detalhes

Decreto 142/2020

Vigente
Concede licença a Gisele Alves dos Santos Kovalhuk
Detalhes

Decreto 141/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 140/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 139/2020

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública
Detalhes

Decreto 138/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 137/2020

Vigente
Concede licença especial, a Servidora Irinei Zago da Silva.
Detalhes

Decreto 136/2020

Vigente
Cria Comitê de crise na Assistência Social e da outras providências do Município de Clevelândia – Paraná.
Detalhes

Decreto 135/2020

Vigente
Prorroga Licença a Francielen Santos Senhor
Detalhes

Decreto 134/2020

Vigente
Concede licença especial a Onivete da Luz Santana
Detalhes

Decreto 133/2020

Vigente
Concede licença especial a Irene da Silva Perin
Detalhes

Decreto 132/2020

Vigente
Concede licença especial a Paulo Machado da Luz
Detalhes

Decreto 131/2020

Vigente
Concede licença especial a Dirce de Fátima Oliveira
Detalhes

Decreto 130/2020

Vigente
Concede licença especial a Maria de Fátima dos Santos
Detalhes

Decreto 129/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 128/2020

Vigente
Concede licença especial a Soeli da Rocha dos Santos
Detalhes

Decreto 127/2020

Vigente
Concede licença especial a Loredete Barbieri Gonçalves
Detalhes

Decreto 126/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas contra a COVID -19.
Detalhes

Decreto 125/2020

Vigente
Prorroga licença maternidade de Silvia Dariva dos Santos
Detalhes

Decreto 124/2020

Vigente
Concede licença especial a Nelci da Silva Modena
Detalhes

Decreto 123/2020

Vigente
Concede licença especial a Márcia da Aparecida Rocio da Silva
Detalhes

Decreto 122/2020

Vigente
Nomeia Fabiano Lourenço Sardá
Detalhes

Decreto 121/2020

Vigente
Concede licença especial a Fátima de Jesus Schereiner Kruger
Detalhes