Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 248/2017

Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL EM CLEVELÂNDIA PELO FALECIMENTO DE BRUNA GONÇALVES PADILHA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 247/2017

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora ELIZANDRA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 246/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte m il reais).
Detalhes

Decreto 245/2017

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de LETÍCIA DE CEZARO do cargo de Odontóloga
Detalhes

Decreto 244/2017

Vigente
Concede gratificação de estímulo à melhoria da qualidade e desempenho aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, lotados na Secretaria de Educação deste município, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 243/2017

Vigente
Concede progressão salarial aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 242/2017

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora THAINA CRISTINA DE JESUS ROSA PRETO
Detalhes

Decreto 241/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 684.200,00 (Seiscentos e oitenta e q uatro mil e duzentos reais).
Detalhes

Decreto 240/2017

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora POLIANA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 239/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercíci o de 2.017 no valor de R$ 291.000,00 (Duzentos e noventa e um mil reais).
Detalhes

Decreto 238/2017

Vigente
Proíbe qualquer modalidade de construção e/ou reforma junto ao Cemitério Municipal Cristo Redentor sem a expressa e competente autorização do Executivo Municipal
Detalhes

Decreto 237/2017

Vigente
Exonera MARCIA PEREIRA DO AMARAL do cargo de Chefe de Departamento III
Detalhes

Decreto 236/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 78.874,18 (setenta e oito mil setecentos e setenta e quatro r eais e dezoito centavos)
Detalhes

Decreto 235/2017

Vigente
Dispõe sob re a fruição de férias coletivas aos servidores Públicos Municipais de Clevelândia na data em que menciona, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 234/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 99.087,54
Detalhes

Decreto 233/2017

Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Edenirce de Fátima Santos
Detalhes

Decreto 232/2017

Vigente
Revoga o Decreto n° 230, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 231/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 148.452,83
Detalhes

Decreto 230/2017

Vigente
Designa novos membr os para o Conselho Municipal de Planejamento, em atendimento a Lei Municipal nº 2.103/2007.
Detalhes

Decreto 229/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. Anulação e Superávit Financeiro do Exe rcício Anterior no Orçamento do Município de Clevelândia para exerc ício de 2.017 no valor de R$ 700.700,00 (Setecentos mil e setecentos reais).
Detalhes

Decreto 228/2017

Vigente
Nomeia os membros d o Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 227/2017

Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi
Detalhes

Decreto 226/2017

Vigente
Declara de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências
Detalhes

Decreto 225/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 537.000,00 (Quinhentos e Trinta e sete mil reais).
Detalhes

Decreto 225/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 536.000,00 (Quinhentos e Trinta e seis mil reais).
Detalhes

Decreto 224/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 25.000,00
Detalhes

Decreto 223/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 370.352,00 (Trezentos e setenta mil tre zentos e cinqüenta e dois reais).
Detalhes

Decreto 222/2017

Vigente
Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora BEMAIR DOS SANTOS DA SILVA
Detalhes

Decreto 221/2017

Vigente
Exonera por motivo de aposentadoria, a pessoa de JACIRA FATIMA DA GLORIA DE PAULA do cargo de Zeladora
Detalhes

Decreto 220/2017

Vigente
Nomeia WANESSA CAVALCANTE CURADO PLAKITKEM para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 219/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Municípi o de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Detalhes

Decreto 217/2017

Vigente
Nomeia DAIANE APARECIDA DE LIMA PAIM para exercer o cargo de Auxiliar de Farmácia
Detalhes

Decreto 216/2017

Vigente
Concede Licença Especial ao servidor LUIZ RUARO NETO
Detalhes

Decreto 215/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Superávit, Anulação e por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 220.562,88
Detalhes

Decreto 214/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Municípi o de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 108.171,03 (cento e oito mil, cento e setenta e um reais e trê s centavos)
Detalhes

Decreto 213/2017

Vigente
Concede licença sem vencimentos a servidora de SIMONE ARMELINDA DA SILVA
Detalhes

Decreto 212/2017

Vigente
Exonera por motivo de falecimento, a pessoa de JOÃO MARIA DE SOUZA do cargo de Servente de Serviços Gerais
Detalhes

Decreto 211/2017

Vigente
Passam a integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COM SEA, os representantes abaixo relacionados:
Detalhes

Decreto 210/2017

Vigente
Nomeia PAULO EDUARDO KARVAT para exercer o cargo de Pintor
Detalhes

Decreto 209/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 192.000,00
Detalhes