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Leis 2693/2019

Vigente
Dispõe sobre a Reserva de Vagas para Afrodescendentes e Pessoas Portadoras de Deficiência em Concursos Públicos
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Leis 2692/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 2691/2019

Vigente
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2690/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2689/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2688/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 2687/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2686/2019

Vigente
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
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Leis 2686/2019

Vigente
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM – CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕEM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257/01, A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2685/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃODO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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Leis 2684/2019

Vigente
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências.
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Leis 2683/2019

Vigente
Revoga os Artigos 27 ao 80 do Capítulo IV da Lei Municipal nº 2067-2007. Lei Municipal 2514-2014 e Lei 2657-2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar.
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Leis 2682/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste Município e dá outras providências
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Leis 2681/2018

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar servidores por prazo determinado , precedido de Teste Seletivo.
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Leis 2679/2018

Vigente
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia.
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Leis 2678/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.132/2008 de 19 de julho de 2008.
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Leis 2677/2018

Vigente
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao Município
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Leis 2676/2018

Vigente
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município de Clevelândia
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Leis 2675/2018

Vigente
Nomina Prédio Público da Municipalidade de Valério Altenrath
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Leis 2674/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.572/2016
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Leis 2673/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.354/2011 - Cedência de Terreno
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Leis 2672/2018

Vigente
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade...
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Leis 2671/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.356/2011
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Leis 2670/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.157/2008
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Leis 2669/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011
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Leis 2668/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008
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Leis 2666/2018

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
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Leis 2665/2018

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis 2664/2018

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.019, e dá outras providências.
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Leis 2663/2018

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 2662/2018

Vigente
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
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Leis 2661/2018

Vigente
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2660/2018

Vigente
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2659/2018

Vigente
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
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Leis 2658/2018

Vigente
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2657/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
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Leis 2656/2018

Vigente
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
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Leis 2655/2018

Vigente
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
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Leis 2654/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2653/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
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