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Leis 2663/2018

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 2662/2018

Vigente
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
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Leis 2659/2018

Vigente
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
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Leis 2658/2018

Vigente
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2657/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias.
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Leis 2656/2018

Vigente
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
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Leis 2655/2018

Vigente
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
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Leis 2654/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2653/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
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Leis 2652/2018

Vigente
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
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Leis 2651/2017

Vigente
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
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Leis 2650/2017

Vigente
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.281, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
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Leis 2650/2017

Vigente
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
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Leis 2649/2017

Vigente
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providências correlatas.
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Leis 2647/2017

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Leis 2646/2017

Vigente
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.
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Leis 2645/2017

Vigente
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
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Leis 2644/2017

Vigente
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
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Leis 2642/2017

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
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Leis 2641/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
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Leis 2640/2017

Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2638/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
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Leis 2637/2017

Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2017, e da outras providências.
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Leis 2636/2017

Vigente
Inclui os § 4º, 5º e 6º ao Artigo 16 da Lei 2.473/2013, artigo este já com a redação dada pela Lei 2.474/2013, que institui o PROGRIDE, estendendo os benefícios do aludido programa às empresas que receberam permissão de uso de imóvel público a título não oneroso.
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Leis 2634/2017

Vigente
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2634/2017

Vigente
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2634/2017

Vigente
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2633/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar horas máquinas e serviços de caminhões de sua propriedade, com terra fornecida pelo Sr. Claudir Xisto Pasqualotto, para uso em obras públicas e da outras providências.
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Leis 2632/2017

Vigente
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 2.137, de 27 de junho de 2008, e dá outras providencias.
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Leis 2631/2017

Vigente
Autoriza a prorrogar prazo de entrega dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e da outras providências.
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Leis 2630/2017

Vigente
Autoriza revogar a Lei Municipal n° 2234, de 17 de julho de 2009 e da outras providências.
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Leis 2629/2017

Vigente
Cria e denomina a casa lar e da outras providências.
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Leis 2628/2017

Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Leis 2627/2017

Vigente
Altera e institui novas atribuições do Cargo de Fiscal de Tributos constantes do anexo IV da Lei n° 1.614 de 30 de julho de
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Leis 2626/2017

Vigente
Dispõe sobre a criação de cargos de professor de ensino superior e da outras providências.
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Leis 2625/2017

Vigente
Cria e denomina CMEI Centro Municipal de Educação Infantil “ Santo Antonio Maria Claret”, e da outras providências.
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Leis 2624/2017

Vigente
Denomina via Pública de “Waldemar Rodrigues de Aguiar.”
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Leis 2623/2017

Vigente
Denomina via Pública de “Rua Pedro Caetano.”
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Leis 2622/2017

Vigente
Denomina via Pública de “Rua José Rogério Diell.”
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Leis 2621/2017

Vigente
Denomina via Pública de “Rua Zaira Marcon Schreiner.”
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