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Leis 2750/2021

Vigente
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.513/2014 de 17 de Dezembro de 2014
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Leis 2749/2021

Vigente
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2748/2021

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
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Leis 2747/2021

Vigente
Autoriza o executivo Municipal a efetuar alterações por Anulação no Plano Plurianual, Lei De Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual no Valor de R$25.328,10(Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e dez Centavos)
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Leis 2745/2021

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Leis 2744/2021

Vigente
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis 2743/2021

Vigente
Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências.
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Leis 2742/2021

Vigente
Disciplina a adoção de Medidas Temporárias e Emergênciais com o Monitoramento de Pessoas Positivadas através da utilização de Pulseira para Restrição de Circulação e Identificação em Suspeitos e Positivados De Covid-19.
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Leis 2741/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Clevelândia, a adquirir Vacinas para Imunizar a População contra a COVID-19 e dá outras providencias.
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Leis 2740/2021

Vigente
Autoriza a celebração de convênio referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2739/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Leis 2738/2020

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis 2737/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências
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Leis 2736/2020

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências
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Leis 2735/2020

Vigente
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2734/2020

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para a gestão de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
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Leis 2733/2020

Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Clevelândia/PR, e adota normas para publicação.
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Leis 2732/2020

Vigente
Nomina a Arena Multiuso de “JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO”
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Leis 2731/2020

Vigente
Denomina Via Pública localizada no Bairro Almoxarifado de “Rua MAURILIO PEDROSO”
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Leis 2730/2020

Vigente
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e econômicos, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.473/2013 de 29/07/2013 a qual instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia – PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA. LTDA. – ME. e dá outras providências.
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Leis 2729/2020

Vigente
Autoriza a celebração de convênio com referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2728/2020

Vigente
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE CLEVELÂNDIA, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião.
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Leis 2727/2020

Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências
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Leis 2726/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2725/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2724/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2723/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Leis 2722/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2721/2020

Vigente
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
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Leis 2720/2020

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 185/2020

Vigente
Revoga a Portaria 119/2020 - Josielle de Fátima Alves
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Leis 2719/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2718/2019

Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Casa de Caridade Boiadeiro – Fonte de Luz.
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Leis 2717/2019

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Leis 2716/2019

Vigente
Altera o caput dos artigos 2º e 3º e o Parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal n°. 2.698/2019, de 04/09/2019.
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Leis 2715/2019

Vigente
Altera o valor do piso de vencimento constante no Anexo I da Lei nº 2.684/2019, de 29/04/2019, referente à Professor de Educação Infantil com carga horária de 40 horas.
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Leis 2714/2019

Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do legislativo de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2713/2019

Vigente
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia-PR.
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Leis 2712/2019

Vigente
Dispõe sobre a Campanha para a “ Realização de Exame Preventivo de Câncer em Servidores Públicos” no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2711/2019

Vigente
Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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