Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1744/2001

Vigente
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
Detalhes

Leis 1743/2001

Vigente
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
Detalhes

Leis 1742/2001

Vigente
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
Detalhes

Leis 1741/2001

Vigente
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
Detalhes

Leis 1740/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências
Detalhes

Leis 1739/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
Detalhes

Leis 1738/2001

Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.681/2001, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1737/2001

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005
Detalhes

Leis 1736/2001

Vigente
Estima a Recita e fixa as despesas do Município de Clevelândia, para o exercício de 2002 e dá outras providências
Detalhes

Leis 1735/2001

Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Detalhes

Leis 1734/2001

Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências
Detalhes

Leis 1733/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
Detalhes

Leis 1732/2001

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bovino- cultores de Leite do Município de Clevelândia
Detalhes

Leis 1731/2001

Vigente
Cria o Ponto de Taxi, ao lado do Restaurante Cigarra, nesta cidade
Detalhes

Leis 1730/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
Detalhes

Leis 1729/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, um imóvel localizado nesta cidade
Detalhes

Leis 1728/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Detalhes

Leis 1727/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de um lote de terreno, para construção de oficina mecânica
Detalhes

Leis 1726/2001

Vigente
Declara de Utilidade Pública, Associação Lar dos Idosos São Vicente de Paula, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1725/2001

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Detalhes

Leis 1724/2001

Vigente
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável
Detalhes

Leis 1723/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços de passagem de balsa do Rio Chupim, ligando pela PRT 459, os municípios de Clevelândia e Mangueirinha
Detalhes

Leis 1722/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção de barracão e instalação de indústria
Detalhes

Leis 1721/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1720/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1719/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal aparcelar, conceder descontos e isentar de juros, multa e correção monetária, as dividas oriundas de contribuição de melhoria, lançadas em divida ativa
Detalhes

Leis 1717/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, efetuar concessão de uso de imóveis, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1716/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira
Detalhes

Leis 1715/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para a empresa Postal Alimentos e Cereais Ltda., e dá outras providências
Detalhes

Leis 1714/2001

Vigente
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Detalhes

Leis 1713/2001

Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.656/00
Detalhes

Leis 1712/2001

Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.620/99
Detalhes

Leis 1711/2001

Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.603/99
Detalhes

Leis 1710/2001

Vigente
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.606/99, e á outras providências
Detalhes

Leis 1709/2001

Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.617/99
Detalhes

Leis 1708/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1707/2001

Vigente
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
Detalhes

Leis 1706/2001

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
Detalhes

Leis 1705/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1704/2001

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
Detalhes