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Leis 2698/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
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Leis 2698/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2697/2019

Vigente
Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia - Paraná.
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Leis 2696/2019

Vigente
Dispõe sobre Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná
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Leis 2695/2019

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de crédito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouros com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
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Leis 2693/2019

Vigente
Dispõe sobre a Reserva de Vagas para Afrodescendentes e Pessoas Portadoras de Deficiência em Concursos Públicos
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Leis 2692/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 2691/2019

Vigente
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2690/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2689/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2688/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 2687/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2686/2019

Vigente
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
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Leis 2686/2019

Vigente
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM – CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕEM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257/01, A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2685/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃODO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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Leis 2684/2019

Vigente
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências.
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Leis 2683/2019

Vigente
Revoga os Artigos 27 ao 80 do Capítulo IV da Lei Municipal nº 2067-2007. Lei Municipal 2514-2014 e Lei 2657-2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar.
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