Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2517/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a modificar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2.500/14, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.
Detalhes

Leis 2516/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2483/13, o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2515/2014

Vigente
Cria o Programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2514/2014

Vigente
“Altera os artigos 27, 30, e 55 da Lei Municipal nº 2067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 2513/2014

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2512/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2511/2014

Vigente
Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2510/2014

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
Detalhes

Leis 2509/2014

Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2508/2014

Vigente
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Detalhes

Leis 2508/2014

Vigente
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Detalhes

Leis 2507/2014

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.015, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2507/2014

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.015, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2507/2014

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.015, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2506/2014

Vigente
Ratifica alterações do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2505/2014

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2505/2014

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2504/2014

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2504/2014

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2503/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Detalhes

Leis 2503/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Detalhes

Leis 2503/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Detalhes

Leis 2502/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2501/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2501/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2500/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2500/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2499/2014

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Detalhes

Leis 2498/2014

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2497/2014

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011.
Detalhes

Leis 2497/2014

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011.
Detalhes

Leis 2496/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2495/2014

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2494/2014

Vigente
"Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Público Municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
Detalhes

Leis 2493/2014

Vigente
“Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná”.
Detalhes

Leis 2492/2014

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Detalhes

Decreto 197/2014

Vigente
Detalhes

Decreto 196/2014

Vigente
Detalhes

Decreto 195/2014

Vigente
Detalhes

Decreto 194/2014

Vigente
Detalhes