Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2452/2012

Vigente
Nomina Unidade Básica de Saúde.
Detalhes

Leis 2451/2012

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
Detalhes

Leis 2449/2012

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013.
Detalhes

Leis 2448/2012

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Detalhes

Leis 2447/2012

Vigente
Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados
Detalhes

Leis 2446/2012

Vigente
Altera o inciso 1 do art. 2º da Lei Municipal nº 2.412/2012 de 08/03/2012.
Detalhes

Leis 2445/2012

Vigente
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Detalhes

Leis 2444/2012

Vigente
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2443/2012

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 2442/2012

Vigente
Torna o Anexo II parte integrante da Lei Municipal nº 2.419/2012.
Detalhes

Leis 2441/2012

Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2440/2012

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2439/2012

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2439/2012

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2438/2012

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
Detalhes

Leis 2438/2012

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
Detalhes

Leis 2437/2012

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2436/2012

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2435/2012

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2434/2012

Vigente
Súmula: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2433/2012

Vigente
ltera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2432/2012

Vigente
Modifica incisos do art. 5º e seu parágrafo primeiro da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Detalhes

Leis 2431/2012

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Detalhes

Leis 2430/2012

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2429/2012

Vigente
Dispõe sobre a criação de 03 (três) Pontos de Taxi, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2428/2012

Vigente
Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.
Detalhes

Leis 2427/2012

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES.
Detalhes

Leis 2426/2012

Vigente
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Detalhes

Leis 2425/2012

Vigente
Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal, em todos os níveis, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2424/2012

Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Clevelândia PR, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2423/2012

Vigente
“Altera a redação do §1º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2.379/2011 e acrescenta artigo nesta mesma Lei.”
Detalhes

Leis 2422/2012

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a receber através de doação da União Federal, o imóvel que especifica, localizado neste Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 2421/2012

Vigente
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.421/95 de 21 de setembro de 1.995.
Detalhes

Leis 2420/2012

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Detalhes

Leis 2419/2012

Vigente
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2418/2012

Vigente
Cria a Função Gratificada – FG, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2417/2012

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2416/2012

Vigente
Altera a redação da Súmula, bem como do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.394/2011.
Detalhes

Leis 2415/2012

Vigente
Altera a redação da Súmula, bem como do caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.393/2011.
Detalhes

Leis 2414/2012

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.371/2011 de 06 de setembro de 2011.
Detalhes