Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 80/2020

Vigente
Revoga a Portaria 037/2020 - Zelia Veloso Zeferino
Detalhes

Decreto 80/2020

Vigente
Concede licença especial a Irinei Zago da Silva
Detalhes

Portaria 79/2020

Vigente
Revoga a Portaria 029/2020 - Vania Aparecida da Silva
Detalhes

Decreto 79/2020

Vigente
Prorroga Licença Maternidade Rubine Andressa Ihabuinski
Detalhes

Portaria 78/2020

Vigente
Revoga a Portaria 030/2020 - Thalita Biedermann de Jesus
Detalhes

Decreto 78/2020

Vigente
Dispõe sobre adoção medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Detalhes

Portaria 77/2020

Vigente
Revoga a Portaria 032/2020 - Raissa Aires de Freitas
Detalhes

Decreto 77/2020

Vigente
Concede licença especial a Zelia Veloso Zeferino
Detalhes

Portaria 76/2020

Vigente
Revoga a Portaria 031/2020 - Poliana dos Santos
Detalhes

Decreto 76/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Conforme Lei nº 2.722/2020 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 75/2020

Vigente
Define outras medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo COVID-19, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 75/2020

Vigente
Revoga a Portaria 038/2020 - Patricia Rodrigues Leandra
Detalhes

Decreto 74/2020

Vigente
Decreta situação de emergência no Município de Clevelândia, define medidas adicionais para prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação as definições do Decreto Estadual, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 74/2020

Vigente
Revoga a Portaria 028/2020 - Odileia Lurdes Dias Soares
Detalhes

Portaria 73/2020

Vigente
Revoga a Portaria 027/2020 - Josielle de Fátima Alves
Detalhes

Editais 73/2020

Vigente
Nomeia Rodrigo Coelho Neves
Detalhes

Decreto 73/2020

Vigente
Nomeia Rodrigo Coelho Neves
Detalhes

Portaria 72/2020

Vigente
Revoga a Portaria 025/2020 - Erenice Izabel Mendes da Silva
Detalhes

Decreto 72/2020

Vigente
Nomeia Eliane dos santos Cotoski
Detalhes

Portaria 71/2020

Vigente
Revoga a Portaria 033/2020- Cristiane Andriola
Detalhes

Decreto 71/2020

Revogado
Nomeia Seres Maria Poncio da Silva
Detalhes

Portaria 70/2020

Vigente
Revoga a Portaria 026/2020 - Ana Rosa Barbosa
Detalhes

Decreto 70/2020

Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zeferino
Detalhes

Portaria 69/2020

Vigente
Revoga a Portaria 034/2020 - Alexandra Aparecida Kich
Detalhes

Decreto 69/2020

Vigente
Nomeia João Ricardo Caldart
Detalhes

Portaria 68/2020

Vigente
Revoga a Portaria 024/2020 - Marcia de Fatima Ponzoni
Detalhes

Decreto 68/2020

Vigente
Nomeia Enedina Zeferino Santos
Detalhes

Portaria 67/2020

Vigente
Revoga a Portaria 039/2020 - Luciene Andrassy Marques Pinto
Detalhes

Decreto 67/2020

Vigente
Nomeia Fabiana Mathias Roncatto
Detalhes

Portaria 66/2020

Vigente
Revoga a Portaria 041/2020 - Elizandra Martins Sandini
Detalhes

Decreto 66/2020

Vigente
Nomeia Mariane Formehl Macedo
Detalhes

Portaria 65/2020

Vigente
Revoga a Portaria 040/2020 - Elisangela Aparecidia de Araújo
Detalhes

Decreto 65/2020

Vigente
Nomeia Cristiane Zeferino
Detalhes

Portaria 64/2020

Vigente
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19.
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Decreto 64/2020

Vigente
Nomeia Priscila Bianca Talaska Rodrigues
Detalhes

Portaria 63/2020

Vigente
Revoga a Portaria nº 03/2020 - Enedina Camargo Zeferino
Detalhes

Decreto 63/2020

Vigente
Nomeia Anna Paula Martignoni
Detalhes

Portaria 62/2020

Vigente
Designa a Comissão de Avaliação de Bens Móveis
Detalhes

Decreto 62/2020

Vigente
Nomeia Karen Roncatto
Detalhes

Portaria 61/2020

Vigente
Concede função gratificada a Jhonatan Ferreira Correa
Detalhes