Legislação

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Ano

Portaria 187/2018

Vigente
Art. 1º - Fica nomeada a professora ADRIANA APARECIDA NUNES PEREIRA, como Diretora da Escola Municipal São Francisco de Salles, a qual irá desempenhar turno suplementar, no período de 03 de agosto de 2018 a 21 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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Portaria 186/2018

Vigente
Art. 1º - FICA expressamente proibido a comercialização e/ou exposição de qualquer produto, seja alimentício ou não, exceto em eventos preestabelecidos no calendário escolar, no âmbito das Escolas Municipais e CMEIS, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, mantidos pelo Município de Clevelândia.
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Portaria 185/2018

Vigente
Art. 1º - NOMEAR Equipe Interprofissional para atendimento do público infanto-juvenil e orientação de famílias carentes, com dedicação exclusiva, a qual será composta por profissionais devidamente concursadas, pertencentes ao quadro efetivo de servidores municipais.
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Portaria 183/2018

Vigente
Fica concedida função gratificada de 30% ao servidor FELIPE ANDRÉ DOARTE, CPF nº 076.571.209-16, RG 9.836.383-1, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação exigidas para o desempenho de suas funções, a partir do dia 10 de julho de 2018.
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Portaria 182/2018

Vigente
Fica designada a servidora GLADIANE DO AMARAL, portadora da cédula de identidade sob nº 7.250.974-9 a prestar suas funções de trabalho a partir de 04 de julho de 2018 junto à 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia-Pr.
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Portaria 181/2018

Vigente
Não haverá expediente nos mais diversos segmentos da Administração Municipal com exceção dos serviços de limpeza pública e pronto atendimento a saúde, nos dias 28/06 deste ano (feriado municipal) e 29/06 (ponto facultativo).
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Portaria 180/2018

Vigente
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 179/2018

Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 50% ao servidor LUCIANO ROQUE LIMA BORBA, CPF nº 906.367.759-68, RG 10/c 3.362.679, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação exigidas para o desempenho de suas funções, a partir do dia 11 de junho de 2018.
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Portaria 178/2018

Vigente
Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso, e da outras providências.
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Portaria 177/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ODILEIA LURDES DIAS SOARES, como Professora na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a qual deve desempenhar turno suplementar, no período de 05 de junho de 2018 a 01 de agosto de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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Portaria 176/2018

Vigente
Art. 1º - Designar as pessoas a seguir nominadas, para comporem a Comissão Organizadora das Festividades Comemorativas aos 126 anos de emancipação político-administrativa do Município de Clevelândia.
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Portaria 175/2018

Vigente
Não haverá expediente nos diversos segmentos do serviço público, com exceção dos setores de pronto atendimento a saúde (Hospital e Maternidade São Sebastião) e limpeza pública, nos dias 31/05/2018 (quinta – feira) - Corpus Christi e 01/06/2018 (sexta – feira) – ponto facultativo.
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Portaria 174/2018

Vigente
Suspender as aulas nas escolas municipais, consequentemente, do transporte escolar, a partir do dia 24/05/2018.
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Portaria 173/2018

Vigente
Converter em pecúnia três meses de licença prêmio, do servidor Wanderlei Bueno Maciel.
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Portaria 172/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ADRIANA APARECIDA NUNES PEREIRA, como Professora na Escola Municipal São Francisco de Salles, que irá desempenhar turno suplementar, no período de 04 de maio de 2018 a 13 de julho de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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Portaria 171/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ODILEIA LURDES DIAS SOARES, como Professora na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini,que irá desempenhar turno suplementar, no período de 09 de abril de 2018 a 26 de maio de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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Portaria 169/2018

Vigente
Designa a servidora JAQUELINE ALMEIDA ZANKOSKI, portadora do CPF nº 054.346.769-47, para exercer a função de Coordenadora Farmacêutica , junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de maio de 2018.
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Portaria 168/2018

Vigente
Fica revogada a partir de 01 de maio de 2018, a Portaria nº 239/2017, a qual concedia função gratificada de 50%, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação no desempenho de suas funções, à servidora Camila Loyola Daneluz.
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Portaria 167/2018

Vigente
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 166/2018

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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Portaria 165/2018

Vigente
Converter em pecúnia 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 01/03/2001 à 01/03/2006, da servidora Catarina Santos da Silva, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 164/2018

Vigente
Converter em pecúnia 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 01/03/2001 à 01/03/2006, do servidor Ovande Somokovitz, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 163/2018

Vigente
Converter em pecúnia 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 01/04/2008 à 01/03/2013, da servidora Gladiane do Amaral, ocupante do cargo de assistente Administrativo, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 162/2018

Vigente
Designar o servidor Roberto José Zorzi a exercer suas funções previstas em concurso, junto ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade.
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Portaria 161/2018

Vigente
Designar o servidor José Resevelte da Silva Arruda a exercer suas funções previstas em concurso, junto ao Cemitério Municipal Cristo Redentor.
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Portaria 160/2018

Vigente
Não haverá expediente nos diversos segmentos do serviço público, com exceção dos setores de pronto atendimento a saúde, no Hospital e Maternidade São Sebastião e limpeza pública, nos dias 29/03(quinta – feira) – ponto facultativo e 30/03 (sexta – feira) – Paixão de Cristo.
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Portaria 159/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ENEDINA CAMARGO ZEFERINO, como Professora, para desempenhar turno suplementar na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, no período de 23 de março de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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Decreto 159/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Portaria 158/2018

Vigente
Revogar a portaria nº 149/2018, a qual designava a servidora MARIA TEREZA ZORZI, como Professora na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, com desdobre de padrão, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 158/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Portaria 157/2018

Vigente
Nomear a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado 2018, destinado a vagas reserva de Estagiários para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 157/2018

Vigente
Regulamenta e normatiza o acompanhamento de desempenho do quadro de magistério.
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Portaria 156/2018

Vigente
Designar os funcionários abaixo nominados, como responsáveis pelo recebimento de bens, materiais e serviços junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Decreto 156/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 155/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Portaria 154/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora EDIVONE ZANCHETTIN como Professora na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, no turno suplementar, no período de 13 de Março de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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Decreto 154/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Portaria 153/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ANA MARIA LOPES CONCEIÇÃO, como Professora Pedagoga no período matutino na Escola Municipal Raphael Pocai, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 153/2018

Vigente
Cria um Ponto de Táxi
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Portaria 152/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ZELIA VELOSO ZEFERINO, como Professora na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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