Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2609/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.584 de 11 de Novembro de 2016, a qual autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providências.
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Leis 2608/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2608/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2607/2017

Vigente
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
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Leis 2606/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal n° 2.592 de 11 de Novembro de 2016 e dá outras providências.
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Leis 2606/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal n° 2.592 de 11 de Novembro de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 350/2017

Vigente
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Portaria 349/2017

Vigente
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Portaria 348/2017

Vigente
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Portaria 347/2017

Vigente
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Portaria 346/2017

Vigente
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Portaria 345/2017

Vigente
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Portaria 344/2017

Vigente
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Portaria 343/2017

Vigente
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Portaria 342/2017

Vigente
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Portaria 341/2017

Vigente
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Portaria 340/2017

Vigente
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Portaria 338/2017

Vigente
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Portaria 337/2017

Vigente
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Portaria 336/2017

Vigente
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Portaria 335/2017

Vigente
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Portaria 334/2017

Vigente
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Portaria 333/2017

Vigente
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Portaria 332/2017

Vigente
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Portaria 331/2017

Vigente
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Portaria 330/2017

Vigente
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Portaria 329/2017

Vigente
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Portaria 328/2017

Vigente
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Portaria 327/2017

Vigente
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Portaria 325/2017

Vigente
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Portaria 324/2017

Vigente
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Portaria 324/2017

Vigente
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Portaria 323/2017

Vigente
Detalhes

Portaria 323/2017

Vigente
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Portaria 322/2017

Vigente
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Portaria 322/2017

Vigente
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Portaria 321/2017

Vigente
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Portaria 320/2017

Vigente
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Portaria 319/2017

Vigente
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Portaria 318/2017

Vigente
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