Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2644/2017

Vigente
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
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Leis 2642/2017

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
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Leis 2641/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
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Leis 2640/2017

Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2638/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
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Leis 2637/2017

Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2017, e da outras providências.
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Leis 2636/2017

Vigente
Inclui os § 4º, 5º e 6º ao Artigo 16 da Lei 2.473/2013, artigo este já com a redação dada pela Lei 2.474/2013, que institui o PROGRIDE, estendendo os benefícios do aludido programa às empresas que receberam permissão de uso de imóvel público a título não oneroso.
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Leis 2634/2017

Vigente
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2634/2017

Vigente
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2634/2017

Vigente
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2633/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar horas máquinas e serviços de caminhões de sua propriedade, com terra fornecida pelo Sr. Claudir Xisto Pasqualotto, para uso em obras públicas e da outras providências.
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Leis 2632/2017

Vigente
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 2.137, de 27 de junho de 2008, e dá outras providencias.
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Leis 2631/2017

Vigente
Autoriza a prorrogar prazo de entrega dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e da outras providências.
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Leis 2630/2017

Vigente
Autoriza revogar a Lei Municipal n° 2234, de 17 de julho de 2009 e da outras providências.
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Leis 2629/2017

Vigente
Cria e denomina a casa lar e da outras providências.
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Leis 2628/2017

Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Leis 2627/2017

Vigente
Altera e institui novas atribuições do Cargo de Fiscal de Tributos constantes do anexo IV da Lei n° 1.614 de 30 de julho de
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Leis 2626/2017

Vigente
Dispõe sobre a criação de cargos de professor de ensino superior e da outras providências.
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Leis 2625/2017

Vigente
Cria e denomina CMEI Centro Municipal de Educação Infantil “ Santo Antonio Maria Claret”, e da outras providências.
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Leis 2624/2017

Vigente
Denomina via Pública de “Waldemar Rodrigues de Aguiar.”
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Leis 2623/2017

Vigente
Denomina via Pública de “Rua Pedro Caetano.”
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Leis 2622/2017

Vigente
Denomina via Pública de “Rua José Rogério Diell.”
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Leis 2621/2017

Vigente
Denomina via Pública de “Rua Zaira Marcon Schreiner.”
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Leis 2620/2017

Vigente
Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
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Leis 2619/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2017.
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Leis 2618/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Leis 2617/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.605/2016 e Nomina Via Pública do município de Clevelândia de HONORINO FERRI.
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Leis 2616/2017

Vigente
Altera a Redação do Artigo 1º da lei Municipal nº 1.192/1988.
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Leis 2615/2017

Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal N° 2.273 de 14 de abril de 2010 e dá outras providências.
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Leis 2614/2017

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
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Leis 2613/2017

Vigente
Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias.
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Leis 2612/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providencias.
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Leis 2611/2017

Vigente
Institui o PROMA – Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
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Leis 2610/2017

Vigente
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
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Leis 2610/2017

Vigente
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
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Leis 2609/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.584 de 11 de Novembro de 2016, a qual autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providências.
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Leis 2609/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.584 de 11 de Novembro de 2016, a qual autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providências.
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Leis 2608/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2608/2017

Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2607/2017

Vigente
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
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