Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2696/2019

Vigente
Dispõe sobre Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná
Detalhes

Leis 2695/2019

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de crédito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouros com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
Detalhes

Leis 2693/2019

Vigente
Dispõe sobre a Reserva de Vagas para Afrodescendentes e Pessoas Portadoras de Deficiência em Concursos Públicos
Detalhes

Leis 2692/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 2691/2019

Vigente
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2690/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Leis 2689/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2688/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 2687/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2686/2019

Vigente
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Detalhes

Leis 2686/2019

Vigente
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM – CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕEM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257/01, A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2685/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃODO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Detalhes

Leis 2684/2019

Vigente
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2683/2019

Vigente
Revoga os Artigos 27 ao 80 do Capítulo IV da Lei Municipal nº 2067-2007. Lei Municipal 2514-2014 e Lei 2657-2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar.
Detalhes

Portaria 289/2019

Vigente
Revoga a Portaria nº 264/2019.
Detalhes

Portaria 288/2019

Vigente
Concede progressão salarial a Enedina Camargo Zeferino
Detalhes

Portaria 287/2019

Vigente
Concede progressão salarial a Sandra Carolina Ribas Fontana
Detalhes

Portaria 286/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Sabrina Bonafé
Detalhes

Portaria 285/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Priscila Bianca Talaska Rodrigues
Detalhes

Portaria 284/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Poliana dos Santos
Detalhes

Portaria 283/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Michelle Regina Barcelos
Detalhes

Portaria 282/2019

Vigente
Concede Progressão salarial vertical a Luciane Aparecida de Lima Odkovicz
Detalhes

Portaria 281/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Carolina Fonseca Machado
Detalhes

Portaria 280/2019

Vigente
Concede Progressão salarial vertical a Berenice Aparecida Muller
Detalhes

Portaria 279/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Aneleria Riboli
Detalhes

Portaria 278/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Andreia Aparecida Antunes
Detalhes

Portaria 277/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Adriel Nogueira Bastos
Detalhes

Portaria 276/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Rubine Andressa Ihabuinski
Detalhes

Portaria 275/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical a Alexandra Aparecida Kich de Medeiros
Detalhes

Portaria 274/2019

Vigente
Dispõe sobre a Comissão Organizadora Municipal de Concursos Públicos
Detalhes

Portaria 273/2019

Vigente
Converter em pecúnia três meses de licença premio do servidor Edson Luiz Bello de Araújo
Detalhes

Portaria 272/2019

Vigente
Concede progressão salarial vertical
Detalhes

Portaria 271/2019

Vigente
Prorroga por mais 30 dias o prazo da Portaria 231/2019
Detalhes

Portaria 270/2019

Vigente
Dispõe sobre a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado 2019, para contratação de estagiários.
Detalhes

Portaria 268/2019

Vigente
Concede função gratificada
Detalhes

Portaria 267/2019

Vigente
Concede função gratificada
Detalhes

Portaria 265/2019

Vigente
Designa o servidor Jonas Santos de Paula para exercer a função de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária
Detalhes

Portaria 264/2019

Vigente
Nomeia Luana Mara Reis
Detalhes

Portaria 263/2019

Vigente
Concede função gratificada ao servidor Cristiano Dlugoss
Detalhes

Portaria 262/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical a Juliana Machado
Detalhes