Legislação

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Ano

Portaria 157/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora municipal, EMANUELLE SERPA STAHLSCHMIDT
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Decreto 157/2022

Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Pedreiro por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Portaria 156/2022

Vigente
revogar a partir de 20 de Maio de 2022, a Portaria nº 62/2022, a qual nomeava a servidora municipal ODILEIA LURDES DIAS SOARES..
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Decreto 156/2022

Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Eletricista, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Portaria 155/2022

Vigente
Fica nomeada a servidora municipal MARIA CANDIDA TRENTO DE LIMA, matrícula n° 2962-9 para exercer as funções de Secretário Escolar na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto com carga horária de 40 horas semanais.
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Decreto 155/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplemêntar por Excêsso dê Arecãdaçáo ê por Anulação no OÍçamenlo de 2022 do Município de Clevêlândia, Estado do Paraná nô valor dê R$ 1.440.000,00 {Hum Milhão quatrocentos e quarenta mil reais).
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Portaria 154/2022

Vigente
Revogar a partir de 23 de Maio de 2022, a Portaria nº 52/2022, a qual nomeava o servidor municipal EVANDRO JOSÉ RODRIQUES RIBAS.
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Portaria 153/2022

Vigente
- Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% ao servidor municipal ALCIDES PERIN FILHO
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Decreto 153/2022

Vigente
Exonera a pedido, o servidor WESLEY CAETANO LIMA do cargo do Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes.
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Portaria 152/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora municipal ADRIELI CRISTINA DUGLAS WINTER
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Decreto 152/2022

Vigente
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 151/2022

Vigente
Designar JUAREZ DE JESUS FLORES JÚNIOR, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.
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Decreto 151/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
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Portaria 150/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora municipal VALERIA KAUANA FLORES, matrícula n° 22608 - 1, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dela exigida para o desempenho de suas funções, conforme a Lei Municipal nº 2.418/2012;
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Decreto 150/2022

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Clevelândia,
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Portaria 149/2022

Vigente
Designa a Servidora Municipal EMANUELLE SERPA STHALSCHMIDT, matrícula n°22047-, como coordenadora da Atenção Primária, a partir da data 01 de maio de 2022.
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Decreto 149/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 148/2022

Vigente
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente
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Decreto 148/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais)..
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Portaria 147/2022

Vigente
Designar os Servidores Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 147/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 59.72 (Cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).
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Portaria 146/2022

Vigente
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
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Decreto 146/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 145/2022

Vigente
Compor Comissão para a promoção de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Municipio de Clevelândia – PR e dá outras providências.
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Decreto 145/2022

Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portaria 144/2022

Vigente
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para responderem como AUTORIDADE SANITÁRIA, em conjunto ou individualmente, junto a Divisão Municipal de Vigilância em Saúde.
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Decreto 144/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 108.712,15 (Cento e Oito mil setecentos e doze reais e quinze centavos).
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Portaria 143/2022

Vigente
COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 143/2022

Vigente
Concede Licença especial, a servidora SIRLEI APARECIDA ALVES PACHECO.
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Portaria 142/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora GLEISMERY CARNEIRO FLORES.
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Decreto 142/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais).
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Portaria 141/2022

Vigente
Designa o Servidor SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA, portador RG n° 4.972.804-2 SESP/PR e CPF n°906.374.709-82, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções de Guarda dos Parques Ambientes
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Decreto 141/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.753.101,96 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, cento e um reais, noventa e seis centavos)
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Portaria 140/2022

Vigente
DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 114/2022..
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Decreto 140/2022

Vigente
Concede Licença especial, a servidora CLEY APARECIDA BELLO ARAÚJO.
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Leis 139/2022

Vigente
Designa os membros da comissão processante, para fim específico de vacância de cargos públicos por aposentadoria, com indicação de seu presidente e dá outras providências.
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Portaria 139/2022

Vigente
Designa os membros da comissão processante, para fim específico de vacância de cargos públicos por aposentadoria, com indicação de seu presidente e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 1.649.891,18 (Hum milhão seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e dezoito centavos).
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Portaria 138/2022

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor IVANOR DE MORAIS
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Decreto 138/2022

Vigente
- Revogar a partir de 01 de junho de 2022 o decreto nº 38/2022, o qual concedia a servidora Telma da Aparecida Somokovitz
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