Legislação

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Status

Ano

Leis 1998/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com estabelecimentos de ensino público e particular, visando a concessão de estágio e dá outras providências.
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Leis 1997/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a vender bem de propriedade do município, considerando inservível, através de licitação na modalidade Leilão.
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Leis 1996/2006
Vigente
Nomina o novo Centro Municipal de Saúde de Prefeito Antonio Selso Bortolini.
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Leis 1994/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, lote de terreno urbano nesta cidade.
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Leis 1993/2006
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.966/2006.
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Leis 1992/2006
Vigente
Denomina de LENIRA LUSTOSA PACHECO, via pública de Clevelândia.
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Leis 1991/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC.
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Leis 1990/2006
Vigente
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e dá outras providências.
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Leis 1989/2006
Vigente
“ Autoriza a veiculação de propaganda comercial em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes, devidamente licenciados pela municipalidade."
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Leis 1988/2006
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 1987/2006
Vigente
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia – Pr.
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Leis 1986/2006
Vigente
Institui normas para concessão de auxílios subvenções e dá outras providências.
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Leis 1985/2006
Vigente
Altera a redação da Lei Municipal 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
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Leis 1984/2006
Vigente
Cria o Programa do Trabalho Voluntário no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1983/2006
Vigente
Declara Órgão Oficial do Município, a editora Juriti Ltda. E dá outras providências.
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Leis 1982/2006
Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e dá outras providências
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Leis 1981/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 1980/2006
Vigente
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade, em todos os níveis e dá outras Providências.
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Leis 1979/2006
Vigente
Altera o art. 29, da Lei Municipal n°1.940/2005, de 04/07/05, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.006.
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Leis 1978/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis 1977/2006
Vigente
Denomina de MANOEL NEVES DE JESUS, via pública de Clevelândia.
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Leis 1976/2006
Vigente
Denomina de RENATO LORENZONI, via pública de Clevelândia
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Leis 1975/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis 1974/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências.
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Leis 1973/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências.
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Leis 1972/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis 1971/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis 1970/2006
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Leis 1969/2006
Vigente
Denomina de Lídio Roncatto via pública de Clevelândia.
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Leis 1968/2006
Vigente
Declara de utilidade pública, o Centro de Tradições Gaúchas, Sementes do Rio Grande
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Leis 1967/2006
Vigente
Nomina o Centro de Educação Infantil, construído na Vila Operária, de GRAÇA APARECIDA RIBEIRO PACHECO
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Leis 1966/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providencias.
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Leis 1965/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis 1964/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A
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Leis 1928/2006
Vigente
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
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Leis 1963/2005
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências. Faço saber que a câmara de Vereadores do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
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Leis 1962/2005
Vigente
Revoga a Lei n°. 1.939/2005, de 01/07/05, que autoriza abertura de credito adicional.
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Leis 1961/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1960/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1959/2005
Vigente
Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
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