Legislação

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Portaria 5/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO,
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Editais 4/2023
Vigente
Nomear os membros para compor a comissão avaliadora do processo seletivo para o programa jovem aprendiz para a vaga de afrodescendente sendo esta composta pelas seguintes pessoas:
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Editais 4/2023
Vigente
Nomear os membros para compor a comissão avaliadora do processo seletivo para o programa jovem aprendiz para a vaga de afrodescendente sendo esta composta pelas seguintes pessoas:
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Decreto 4/2023
Vigente
Nomeia JOÃO AUREO PACHECO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS DE VIAÇÃO.
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Portaria 4/2023
Vigente
Designar os Servidores Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
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Editais 3/2023
Vigente
Dispõe sobre a Convocação da “XI Conferência Municipal de Saúde de Clevelândia–PR”, e dá outras providências.
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Ato 3/2023
Vigente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°03/2023- GEPATRIA
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Decreto 3/2023
Vigente
Nomeia RAFAEL BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE.
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Portaria 3/2023
Vigente
Designar o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, com matrícula n°2409-0, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL do Município de Clevelândia
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Editais 3/2023
Vigente
TORNA PÚBLICA a classificação dos Projetos inscritos para Seleção de Projetos de fomento à execução de ações culturais de Audiovisual e Demais Áreas da Cultura, editais de chamamento público Nº 01/2023 e Nº 01/2023 edição nº 2975 Conforme o Cronograma do Edital, as próximas fases serão:
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Editais 2/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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Ato 2/2023
Vigente
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023.
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Editais 2/2023
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Decreto 2/2023
Vigente
Exonera, o servidor JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI do cargo de CHEFE DE GABINETE.
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Portaria 2/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, EDSON LUIZ MODENA
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Editais 1/2023
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
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Decreto 1/2023
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
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Portaria 1/2023
Vigente
Designar ALEX FERNANDO DA SILVA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Editais 1/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Teste Seletivo Público Simplificado, para o cargo de Professor do Ensino Superior, e dá outras providências
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Editais 1/2023
Vigente
Dispõe sobre o edital do processo seletivo simplificado, para contratação de estagiários para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com cadastro reserva.
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Decreto 0/2023
Vigente
...
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Leis 2811/2022
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023.
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Leis 2810/2022
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.
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Leis 2809/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei n. 2.759/2022 do Plano Plurianual de 2022-2025 para o ano de 2023, e dá outras providências.
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Leis 2808/2022
Vigente
Autoriza o recebimento de cooperação financeira do Município de Mariópolis para fins de manutenção da Casa Lar Vó Julia, e dá outras providências.
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Leis 2807/2022
Vigente
Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Clevelândia e Revoga a Lei Municipal nº 2.795/2022.
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Leis 2806/2022
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Leis 2805/2022
Vigente
Acrescenta o artigo 84-A a Lei Municipal n.º 2.649/2017.
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Leis 2804/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2661/2018.
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Leis 2803/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de habitação de interesse social, e dá outras providências.
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Leis 2802/2022
Vigente
Altera a Lei n. 2.679/2018, que institui o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais de Clevelândia.
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Leis 2801/2022
Vigente
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2800/2022
Vigente
Institui o Programa Municipal Parceiros do Bem, no âmbito das escolas públicas municipais município de Clevelândia PR.
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Leis 2799/2022
Vigente
Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2798/2022
Vigente
Reconhece no Município de Clevelândia-PR, o dia 21 de Dezembro como o Dia do Atleta Clevelandense e dá outras providências.
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Leis 2797/2022
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2796/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor das Unidades de Conservação do Municipio de Clevelândia – CGUC e dá outras providências.
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Leis 2795/2022
Vigente
Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2793/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Clevelândia - PR e dá outras providências.
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Leis 2792/2022
Vigente
Altera a redação do Art. 7º e os valores do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.652/2018, de 31 de janeiro de 2018.
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