Legislação

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Ano

Editais 14/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Editais 14/2023
Vigente
Errata Edital n° 014/2023
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Resolução 14/2023
Vigente
Aprova a Inscrição do Registro e o Plano de Ação para 2023 da APMI - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Clevelândia
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Decreto 13/2023
Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
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Portaria 13/2023
Vigente
Designar a servidora ANA MARIA LOPES CONCEIÇÃO, para atribuir suas funções junto a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA, como Coordenadora Pedagógica, a partir do dia 30 de janeiro de 2023.
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Editais 13/2023
Vigente
Convocação dos aprovados do seletivo público simplificado para pss/professor 20 horas
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Resolução 13/2023
Vigente
Aprova o Termo de Solicitação e Compromisso do recurso extraordinário do SUAS, conforme portaria do Ministério da Cidade nº 886/2023;
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Resolução 13/2023
Vigente
Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação ref. a Deliberação 0312023 CEDCAIPR;
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Decreto 12/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor JOÃO DANIEL DA ROCHA THOMAS do cargo de Auxiliar de Farmácia.
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Editais 12/2023
Vigente
EDITAL Nº 12/2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PSS/PROFESSOR 20 HORAS
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Portaria 12/2023
Vigente
Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como seu presidente:
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Resolução 12/2023
Vigente
Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao Cofinanciamento Estadual, referente ao Piso Paranaense de Assistência Social I – PPAS I, em conformidade com a Deliberação nº 013/2013, 065/2013 e 038/2023 – CEAS/PR;
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Resolução 11/2023
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das alterações realizadas no Estatuto e Regimento da FAMA e dá outras providências.
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Decreto 11/2023
Vigente
Autoriza o restabelecimento da recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
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Editais 11/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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Portaria 11/2023
Vigente
Designar a senhora JAQUELINI DAL BOSCO, matrícula n°2291-8, para desempenhar sua função de Nutricionista
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Resolução 11/2023
Vigente
– Aprova o Termo de Solicitação e Compromisso do recurso extraordinário do SUAS, conforme portaria do Ministério da Cidade nº 886/2023;
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Editais 10/2023
Vigente
EDITAL SUPLEMENTAR PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO/FAMA Nº 10, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes no curso de Especialização em Educação Especial com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - 2º semestre de 2023
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Decreto 10/2023
Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora PAOLA CAROLINE LAMMEL.
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Editais 10/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ
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Portaria 10/2023
Vigente
Designar o servidor CEZAR CRISTIAN CARNEIRO, para atribuir suas funções junto a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA
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Portaria 10/2023
Vigente
Estabelece a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho para a Nomeação de Diretores de Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
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Resolução 10/2023
Vigente
Aprova o recurso através do Ministério da Cidadania Programação 410570620230001, Programa Estruturação da Rede de Serviços – SUAS, emenda de bancada direcionado a APAE para aquisição de um veículo;
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Editais 9/2023
Vigente
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha SUPLEMENTAR INDIRETO para cargos de titular e suplentes dos Conselheiros Tutelares do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para complementar a gestão compreendida entre maio de 2023 à 9 de janeiro de 2024.
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Editais 9/2023
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DIRETORES EM CURSO NO CARGO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
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Decreto 9/2023
Vigente
Nomeia VINICIUS SAMPAIO DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Portaria 9/2023
Revogado
DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 232/2022, visando apurar eventual fatos de descumprimento do contrato nº 129/2018
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Portaria 9/2023
Vigente
ERRATA
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Editais 8/2023
Vigente
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA)
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Editais 8/2023
Vigente
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR.
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Decreto 8/2023
Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTABILIDADE.
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Portaria 8/2023
Vigente
- Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, CEZAR CRISTIAN CARNEIRO
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Editais 7/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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Decreto 7/2023
Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Portaria 7/2023
Vigente
Designar a servidora KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO
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Editais 6/2023
Vigente
ERRATA - JOVEM APRENDIZ
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Decreto 6/2023
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora LUANA RITA VALÉRIO.
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Portaria 6/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, MAURICIO AUGUSTO SCHREINER
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Editais 5/2023
Vigente
Dispõe sobre a Abertura de Teste Seletivo Público Simplificado, visando o preenchimento e complementação de vagas para Contratação de Aprendizes para Formação em Auxiliar Administrativo o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.
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Decreto 5/2023
Vigente
Exonera a pedido, KELLI DA SILVA DE MORAES, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
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