Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2663/2018

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 2662/2018

Vigente
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
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Leis 2659/2018

Vigente
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
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Leis 2658/2018

Vigente
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2657/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias.
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Leis 2656/2018

Vigente
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
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Leis 2655/2018

Vigente
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
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Leis 2654/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2653/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
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Leis 2652/2018

Vigente
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
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Portaria 211/2018

Vigente
Dispõe sobre pecúnia
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Portaria 210/2018

Vigente
Processo Administrativo Disciplinar
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Portaria 209/2018

Vigente
Comissão do Teste Seletivo
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Portaria 208/2018

Vigente
Dispõe sobre Licença de Alvará para a comercialização junto aos cemitérios.
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Portaria 207/2018

Vigente
Nomeia a Comissão de Análise de Recursos decorrentes de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
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Portaria 206/2018

Vigente
Revoga a Portaria 234/2017 - Gilberto José Becker
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Portaria 205/2018

Vigente
Designa Geraldo Antonio Vailatti para atuar como leiloeiro
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Portaria 204/2018

Vigente
Designar funcionários para comporem a Comissão Municipal de Avaliação
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Portaria 203/2018

Vigente
Designa servidores para compor A Comissão de Avaliação de Bens Móveis considerados inservíveis...
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Portaria 201/2018

Vigente
Nomeia DANIELE NADIESKA PAULETTI
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Portaria 200/2018

Vigente
Nomeia ODILEIA LURDES DIAS SOARES
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Portaria 199/2018

Vigente
Nomeia JANDIRA CAMARGO ZEFERINO
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Portaria 198/2018

Vigente
Designa servidores - Licitações
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Portaria 197/2018

Vigente
Designa Servidores - Licitações
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Portaria 196/2018

Vigente
Designa Servidores...
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Portaria 191/2018

Vigente
ERRATA
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Portaria 191/2018

Vigente
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública Municipal;
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Portaria 190/2018

Vigente
Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para constituírem sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora Municipal das Comemorações Natalinas
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Portaria 189/2018

Vigente
Designa o servidor WAGNER PAIM, portador do CPF nº 040.633.469-27 e do RG nº 7.516.554-4/PR, para exercer a função de Coordenador da Atenção Primária à Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de agosto de 2018.
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Portaria 188/2018

Vigente
Art. 1° - Fica nomeada a servidora ANELIRIA RIBOLI, como Pedagoga integrante da Equipe Inter Profissional para tendimento de Crianças, Adolescentes e Famílias Carentes do Município, a qual deve desempenhar turno suplementar, no período entre 27 de julho de 2018 e 21 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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Portaria 187/2018

Vigente
Art. 1º - Fica nomeada a professora ADRIANA APARECIDA NUNES PEREIRA, como Diretora da Escola Municipal São Francisco de Salles, a qual irá desempenhar turno suplementar, no período de 03 de agosto de 2018 a 21 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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Portaria 186/2018

Vigente
Art. 1º - FICA expressamente proibido a comercialização e/ou exposição de qualquer produto, seja alimentício ou não, exceto em eventos preestabelecidos no calendário escolar, no âmbito das Escolas Municipais e CMEIS, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, mantidos pelo Município de Clevelândia.
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Portaria 185/2018

Vigente
Art. 1º - NOMEAR Equipe Interprofissional para atendimento do público infanto-juvenil e orientação de famílias carentes, com dedicação exclusiva, a qual será composta por profissionais devidamente concursadas, pertencentes ao quadro efetivo de servidores municipais.
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Portaria 183/2018

Vigente
Fica concedida função gratificada de 30% ao servidor FELIPE ANDRÉ DOARTE, CPF nº 076.571.209-16, RG 9.836.383-1, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação exigidas para o desempenho de suas funções, a partir do dia 10 de julho de 2018.
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Portaria 182/2018

Vigente
Fica designada a servidora GLADIANE DO AMARAL, portadora da cédula de identidade sob nº 7.250.974-9 a prestar suas funções de trabalho a partir de 04 de julho de 2018 junto à 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia-Pr.
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Portaria 181/2018

Vigente
Não haverá expediente nos mais diversos segmentos da Administração Municipal com exceção dos serviços de limpeza pública e pronto atendimento a saúde, nos dias 28/06 deste ano (feriado municipal) e 29/06 (ponto facultativo).
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Portaria 180/2018

Vigente
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 179/2018

Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 50% ao servidor LUCIANO ROQUE LIMA BORBA, CPF nº 906.367.759-68, RG 10/c 3.362.679, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação exigidas para o desempenho de suas funções, a partir do dia 11 de junho de 2018.
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Portaria 178/2018

Vigente
Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso, e da outras providências.
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Portaria 177/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ODILEIA LURDES DIAS SOARES, como Professora na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a qual deve desempenhar turno suplementar, no período de 05 de junho de 2018 a 01 de agosto de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
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