Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2729/2020

Vigente
Autoriza a celebração de convênio com referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências
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Leis 2728/2020

Vigente
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE CLEVELÂNDIA, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião.
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Leis 2727/2020

Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências
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Leis 2726/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2725/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2724/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2723/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Leis 2722/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2721/2020

Vigente
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
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Leis 2720/2020

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Decreto 159/2020

Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 158/2020

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Decreto 157/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 157/2020

Vigente
Designa Juliane Ferreira Silva - Gestora de Convênio
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Decreto 156/2020

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar
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Portaria 156/2020

Vigente
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações
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Decreto 155/2020

Vigente
Fixa o horário de funcionamento da Clínica de Fisioterapia Municipal
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Portaria 155/2020

Vigente
Designa PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO - Licitações
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Decreto 154/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 154/2020

Vigente
DESIGNAR os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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Decreto 153/2020

Vigente
Altera o Decreto 139-2020 - COVID-19.
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Portaria 153/2020

Vigente
Fica nomeada a servidora NANCI TEREZINHA ARRUDA LINDNER
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Decreto 152/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 152/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 152/2020

Vigente
Fica nomeada a servidora SIRLEI ALVES PACHECO
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Decreto 151/2020

Vigente
Altera o caput e adiciona parágrafo 3º no Art. 6º; Altera o inciso II e adiciona inciso III ao Art. 10º; Exclui o inciso I do Art. 21 e Altera o Art. 26 do Decreto nº 139/2020, de 03 de Julho de 2020.
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Portaria 151/2020

Vigente
Designa a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 150/2020

Vigente
Concede função gratificada a Emanuelle Serpa Stahlschimdt.
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Decreto 150/2020

Vigente
Concede licença especial a Leandro Rodrigues de Aguiar
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Decreto 149/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 149/2020

Vigente
Designa a servidora Emanuelle Serpa Stahlschimdt para exercer a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde.
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Portaria 148/2020

Vigente
Revoga a Portaria nº 317/2019 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
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Decreto 148/2020

Vigente
Exonera, a pedido, Bianca Liz Marques.
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Portaria 147/2020

Vigente
Revoga a Portaria nº 254/2019 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
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Decreto 147/2020

Vigente
Revoga, a pedido, o Decreto nº 126/2019 - Bianca Liz Marques.
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Portaria 146/2020

Vigente
Revoga a Portaria nº 320/2019 - Wagner Paim
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Decreto 146/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional
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Portaria 145/2020

Vigente
Revoga a Portaria nº 189/2018 - Wagner Paim
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Decreto 145/2020

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Portaria 144/2020

Vigente
Prorroga prazo da Portaria nº 129/2020
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