Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2659/2018

Vigente
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
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Leis 2658/2018

Vigente
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2657/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias.
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Leis 2656/2018

Vigente
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
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Leis 2655/2018

Vigente
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
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Leis 2654/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2653/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
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Leis 2652/2018

Vigente
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
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Portaria 196/2018

Vigente
Designa Servidores...
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Portaria 191/2018

Vigente
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública Municipal;
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Portaria 190/2018

Vigente
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Portaria 190/2018

Vigente
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Portaria 189/2018

Vigente
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Portaria 188/2018

Vigente
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Portaria 187/2018

Vigente
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Portaria 186/2018

Vigente
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Portaria 185/2018

Vigente
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Portaria 183/2018

Vigente
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Portaria 182/2018

Vigente
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Portaria 181/2018

Vigente
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Portaria 180/2018

Vigente
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Portaria 179/2018

Vigente
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Portaria 178/2018

Vigente
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Portaria 177/2018

Vigente
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Portaria 176/2018

Vigente
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Portaria 175/2018

Vigente
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Portaria 174/2018

Vigente
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Portaria 173/2018

Vigente
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Portaria 172/2018

Vigente
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Portaria 171/2018

Vigente
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Portaria 169/2018

Vigente
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Portaria 168/2018

Vigente
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Portaria 167/2018

Vigente
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Portaria 166/2018

Vigente
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Portaria 165/2018

Vigente
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Portaria 164/2018

Vigente
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Portaria 163/2018

Vigente
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Portaria 162/2018

Vigente
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Portaria 161/2018

Vigente
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Portaria 160/2018

Vigente
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