Leis 2019/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.798/2002 |
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Leis 2018/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.810/2002 |
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Leis 2017/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.662/2000 |
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Leis 2016/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências. |
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Leis 2015/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município. |
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Leis 2014/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde- ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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Leis 2013/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Leis 2012/2007 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Leis 1995/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências. |
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Decreto 127/2007 |
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Vigente |
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Leis 1532/1997 |
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Vigente |
“Dá a rua sem denominação, o nome de João Maria Chaves Dias”. |
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Leis 1531/1997 |
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Vigente |
“Dá a rua sem denominação, o nome de Francisco Penteado”. |
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Leis 1530/1997 |
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Vigente |
“Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e dá outras providências”. |
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Leis 1529/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências”. |
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Leis 1528/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e dá outras providências”. |
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Leis 1527/1997 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”. |
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Leis 1526/1997 |
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Vigente |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.998 e dá outras providências ”. |
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Leis 1525/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”. |
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Leis 1524/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano para Instalação de Indústria e dá outras providências”. |
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Leis 1523/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano, ao Estado do Paraná”. |
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Leis 1522/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de refinaria de sal, e dá outras providências”. |
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Leis 1521/1997 |
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Vigente |
“Proíbe o trânsito ou permanência de animais nos locais e vias públicas e dá outras providências ”. |
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Leis 1520/1997 |
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Vigente |
“Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências”. |
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Leis 1519/1997 |
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Vigente |
“Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – Comdec do Município de Clevelândia”. |
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Leis 1517/1997 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, e de valorização do magistério. |
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Leis 1516/1997 |
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Vigente |
“Dá a Rua sem denominação, o nome de Daniel Vieira da Rocha”. |
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Leis 1515/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a receber uma doação, três veículos da Fundepar, sendo eles dois micro- ônibus e uma Kombi ”. |
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Leis 1514/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação do INCRA, 05 (cinco) imóveis rurais que específica, e dá outras providências ”. |
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Leis 1513/1997 |
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Vigente |
“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998, e dá outras providências”. |
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Leis 1512/1997 |
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Vigente |
“Revoga a Lei n.º 1.274/91 e 1.359/93; dispõe sobre aposentadorias e pensões dos funcionários públicos municipais, cria o Instituto de Assistência dos Servidores Municipais de Clevelândia e dá outras providências ” |
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Leis 1511/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU e dá outras providências ”. |
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Leis 1510/1997 |
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Vigente |
“Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia ao Desembargador Henrique Chesneau Lenz César” |
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Leis 1509/1997 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, ensino de 1º Grau, e dá outras providências”. |
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Leis 1508/1997 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública a Unidade Executora, da Escola Municipal Antonio Rocha Loures, Ensino de 1º Grau, e dá outras providências”. |
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Leis 1507/1997 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, Ensino de Pré- Escolar e 1º Grau, e dá outras providências”. |
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Leis 1506/1997 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, Ensino de 1º Grau e dá outras providências ”. |
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Leis 1505/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de indústria Ervateira e dá outras providências”. |
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Leis 1504/1997 |
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Vigente |
“Dispõe sobre vendas ambulantes, Propaganda de rua com alto- falantes e dá outras providências”. |
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Leis 1503/1997 |
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Vigente |
“Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Empresa Jornalística Gazeta do Sudoeste Ltda.”. |
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Leis 1502/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Sinval Martins Araújo, e dá outras providências”. |
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