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Ano

Leis 2108/2007

Revogado
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA
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Leis 2107/2007

Revogado
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2106/2007

Revogado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2105/2007

Revogado
Sistema Viário Básico do Município de Clevelândia
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Leis 2104/2007

Revogado
Parcelamento do Solo Urbano
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Leis 2103/2007

Revogado
Plano Diretor Municipal
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Leis 2074/2007

Revogado
Delimitação do Perímetro da Sede e Núcleo Urbano
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