Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 5/2017
Vigente
DESIGNAR os servidores municipais a seguir nominados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES de 05 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Detalhes

Decreto 5/2017
Vigente
Nomeia CIDENEI QUERQUEN para exercer o cargo de Assessor Jurídico
Detalhes

Portaria 4/2017
Vigente
- DESIGNAR os servidores DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL do Município e como EQUIPE DE APOIO, JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI, DANIELE REISDOERFER, GEOVANA SANTIAGO DA SILVA e GUSTAVO RODRIGUES DA MACENA, durante o período de 05/01/2017 a 31/12/2017.
Detalhes

Decreto 4/2017
Vigente
Nomeia JOÃO ADALBERTO CANTELE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
Detalhes

Portaria 3/2017
Vigente
- Instituir a Comissão Coordenadora para Rede de Proteção Integrada da Criança e Adolescente no âmbito do Município, ficando assim constituída:
Detalhes

Portaria 3/2017
Vigente
Fica nomeado para exercer as funções de controlador interno o servidor THOMAZ HENRIQUE LOYOLA, a partir de 02 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei nº 2.426/2012;
Detalhes

Decreto 3/2017
Vigente
Nomeia MARCOS ANTONIO LOYOLA para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
Detalhes

Portaria 2/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto a Caixa Econômica Federal;
Detalhes

Decreto 2/2017
Vigente
Fica concedida licença esp ecial a servidor a LORENI BOLICO FLIZIKOWSKI .
Detalhes

Portaria 1/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A:
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
Revoga o processo Licitatório – Concorrência nº 015/2016, o qual trata de “Contratação de empresa especializada na fabricação de pré - moldado, visando à aquisição e montagem da estrutura de 03 (três) barracões pré - fabricados, em concreto armado, com as medidas de 6.000m2, 1.000m2 e 1.000m2, incluindo fechamento das paredes e piso industrial, conforme orçamentos, memoriais e projetos técnicos anexos ao edit al”, encontra - se pendente de homologação .
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
Regulamenta o Transporte da Terceira Idade e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora ELIZABETE RONCATTO SILVESTRE, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
Detalhes

Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
Detalhes

Leis 2108/2007
Revogado
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA
Detalhes

Leis 2107/2007
Revogado
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2106/2007
Revogado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Leis 2105/2007
Revogado
Sistema Viário Básico do Município de Clevelândia
Detalhes

Leis 2104/2007
Revogado
Parcelamento do Solo Urbano
Detalhes

Leis 2103/2007
Revogado
Plano Diretor Municipal
Detalhes

Leis 2074/2007
Revogado
Delimitação do Perímetro da Sede e Núcleo Urbano
Detalhes

Leis 2055/2007
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Detalhes

Leis 2038/2007
Vigente
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.658/2000.
Detalhes

Leis 2036/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.607/99
Detalhes

Leis 2035/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.608/99
Detalhes

Leis 2034/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.899/2004
Detalhes

Leis 2033/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1. 751/2002
Detalhes

Leis 2032/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2031/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências
Detalhes

Leis 2030/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2029/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA
Detalhes

Leis 2028/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2027/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1730/2001
Detalhes

Leis 2026/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.995/2006
Detalhes

Leis 2025/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.796/2002
Detalhes

Leis 2024/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.873/2004
Detalhes

Leis 2023/2007
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.923/2005
Detalhes

Leis 2022/2007
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.710/2001
Detalhes

Leis 2021/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.784/2002
Detalhes

Leis 2020/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.874/2004
Detalhes