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Editais 3/2021
Vigente
Conforme Edital nº 003/2021, após entrevistas realizada na data de 28 de Setembro, segue o resultado final dos candidatos abaixo nominados:
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Editais 3/2021
Vigente
Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público nº 003/2021/SMS, sobre o credenciamento de profissionais de saúde Enfermeiro, Farmacêutico e Técnico em Enfermagem, para prestar assistência complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Editais 3/2021
Vigente
A Secretaria Municipal De Saúde e Bem Estar Social, convoca o candidato abaixo relacionado para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia, sito a Praça Getúlio Vargas, 71, Centro, em um prazo de 48 horas, a contar da publicação deste, portando os seguintes documentos:
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Editais 3/2021
Vigente
RESULTADO PRIMEIRA ETAPA DO CHAMAMENTO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL, conforme EDITAL N° 003/2021.
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Editais 3/2021
Vigente
RESULTADO SEGUNDA ETAPA DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, conforme Edital n° 003/2021
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Editais 3/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 003/2021
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Decreto 2/2021
Vigente
Nomeia SUZANA REGINA DA CRUZ CARNEIRO para exercer o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
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Portaria 2/2021
Vigente
Nomeação da equipe responsável para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
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Editais 2/2021
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Teste Seletivo Público Simplificado, para o cargo de Professor do Ensino Superior, e da outras providências.
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Decreto 1/2021
Vigente
Nomeia SANDRA MARIA DA ROSA para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e bem estar Social.
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Portaria 1/2021
Vigente
Nomeação da equipe responsável para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providencias.
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Editais 1/2021
Vigente
Edital de lançamento da taxa de coleta de lixo para o exercício de 2021
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Ato 1/2021
Vigente
Vetar Totalmente, por incompatibilidade com Lei Complementar Federal em vigência, o Projeto de Lei PL n°001/2021, que "ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVOS DE CLEVELÂNDIA-PR".
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Leis 2719/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2718/2019
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Casa de Caridade Boiadeiro – Fonte de Luz.
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Leis 2717/2019
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Leis 2716/2019
Vigente
Altera o caput dos artigos 2º e 3º e o Parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal n°. 2.698/2019, de 04/09/2019.
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Leis 2715/2019
Vigente
Altera o valor do piso de vencimento constante no Anexo I da Lei nº 2.684/2019, de 29/04/2019, referente à Professor de Educação Infantil com carga horária de 40 horas.
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Leis 2714/2019
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do legislativo de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2713/2019
Vigente
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia-PR.
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Leis 2712/2019
Vigente
Dispõe sobre a Campanha para a “ Realização de Exame Preventivo de Câncer em Servidores Públicos” no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2711/2019
Vigente
Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2710/2019
Vigente
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Clevelândia a SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA a ser realizada no mês de setembro, e dá outras providências."
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Leis 2709/2019
Vigente
Institui a Campanha de conscientização sobre a importância da Educação Financeira nas escolas públicas municipais.
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Leis 2708/2019
Vigente
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
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Leis 2707/2019
Vigente
Institui a Campanha de Conscientização sobre a importância da Doação de Órgãos nas escolas da rede municipal de ensino.
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Leis 2706/2019
Vigente
Institui a Campanha “Dezembro Verde”– Não ao Abandono de Animais no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2705/2019
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis 2704/2019
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis 2703/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2020 e dá outras providências.
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Leis 2702/2019
Vigente
Altera os valores do anexo I, do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.652/2018, de 31 de janeiro de 2018.
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Leis 2701/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de 2019, para o exercício de 2019.
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Leis 2700/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação do “Programa Escola no Legislativo” no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2699/2019
Vigente
Dispõe sobre a “Parada de Táxis para Embarque e Desembarque” em frente aos bancos, cooperativas de créditos e prédios públicos no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2698/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERADA PELA LEI Nº 2.716/2019
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Leis 2697/2019
Vigente
Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia - Paraná.
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Leis 2696/2019
Vigente
Dispõe sobre Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná
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Leis 2695/2019
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de crédito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouros com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
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Leis 2694/2019
Vigente
Proíbe à Concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Clevelândia.
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Leis 2693/2019
Vigente
Dispõe sobre a Reserva de Vagas para Afrodescendentes e Pessoas Portadoras de Deficiência em Concursos Públicos
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