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Leis 2767/2021
Vigente
Nomina Edifício do Programa Saúde da Família-PSF de Therezinha Maria Pacheco.
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Leis 2766/2021
Vigente
Denomina espaço público localizado no bairro Bela vista de Praça Lions Clube.
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Leis 2765/2021
Vigente
Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Fabiane Pieruccini.
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Leis 2764/2021
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor José Laurindo De Souza Netto.
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Leis 2763/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
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Leis 2762/2021
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Clevelândia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Leis 2761/2021
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
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Leis 2760/2021
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.
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Leis 2759/2021
Vigente
Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025.
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Leis 2758/2021
Vigente
Nomina de Idevaldo Zardo o Centro Esportivo Municipal.
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Leis 2757/2021
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL, À EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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Leis 2756/2021
Vigente
Autoriza a criação de um parque industrial no município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2755/2021
Vigente
Institui a Campanha “Comprar em Clevelândia dá Prêmios”, no âmbito do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2754/2021
Vigente
Institui o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências.
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Leis 2753/2021
Vigente
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – Geração de Emprego e Renda de Clevelândia – e dá outras providências.
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Leis 2752/2021
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
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Leis 2751/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
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Leis 2750/2021
Vigente
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.513/2014 de 17 de Dezembro de 2014
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Leis 2749/2021
Vigente
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2748/2021
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
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Leis 2747/2021
Vigente
Autoriza o executivo Municipal a efetuar alterações por Anulação no Plano Plurianual, Lei De Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual no Valor de R$25.328,10(Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e dez Centavos)
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Leis 2745/2021
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Leis 2744/2021
Vigente
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis 2743/2021
Vigente
Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências.
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Leis 2742/2021
Vigente
Disciplina a adoção de Medidas Temporárias e Emergênciais com o Monitoramento de Pessoas Positivadas através da utilização de Pulseira para Restrição de Circulação e Identificação em Suspeitos e Positivados De Covid-19.
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Leis 2741/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Clevelândia, a adquirir Vacinas para Imunizar a População contra a COVID-19 e dá outras providencias.
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Leis 2740/2021
Vigente
Autoriza a celebração de convênio referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2739/2021
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Leis 282/2021
Vigente
Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar as funções como responsável pelos Cemitérios Municipais.
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Leis 2719/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2718/2019
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Casa de Caridade Boiadeiro – Fonte de Luz.
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Leis 2717/2019
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Leis 2716/2019
Vigente
Altera o caput dos artigos 2º e 3º e o Parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal n°. 2.698/2019, de 04/09/2019.
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Leis 2715/2019
Vigente
Altera o valor do piso de vencimento constante no Anexo I da Lei nº 2.684/2019, de 29/04/2019, referente à Professor de Educação Infantil com carga horária de 40 horas.
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Leis 2714/2019
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do legislativo de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2713/2019
Vigente
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia-PR.
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Leis 2712/2019
Vigente
Dispõe sobre a Campanha para a “ Realização de Exame Preventivo de Câncer em Servidores Públicos” no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2711/2019
Vigente
Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2710/2019
Vigente
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Clevelândia a SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA a ser realizada no mês de setembro, e dá outras providências."
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Leis 2709/2019
Vigente
Institui a Campanha de conscientização sobre a importância da Educação Financeira nas escolas públicas municipais.
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