Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2598/2016
Vigente
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2597/2016
Vigente
Detalhes

Leis 2596/2016
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2595/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Detalhes

Leis 2594/2016
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado”.
Detalhes

Leis 2593/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2592/2016
Vigente
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2591/2016
Revogado
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal 2.566/2016.
Detalhes

Leis 2590/2016
Revogado
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
Detalhes

Leis 2589/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2588/2016
Vigente
Transforma a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2587/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei n °2473/2013) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2585/2016
Vigente
Altera o salário dos Agentes da dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia — Pr. e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2584/2016
Vigente
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3° grau e da outras providências.
Detalhes

Leis 2583/2016
Vigente
Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências;
Detalhes

Leis 2582/2016
Vigente
Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – Pr. e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2581/2016
Vigente
"Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea “a” do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 1.743/2001, de 20/12/01".
Detalhes

Leis 2580/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2579/2016
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2.017, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2578/2016
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2577/2016
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2576/2016
Vigente
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ – Geração de Energia", e dá outras providências
Detalhes

Leis 2575/2016
Revogado
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de Zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
Detalhes

Leis 2574/2016
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2573/2016
Vigente
Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
Detalhes

Leis 2572/2016
Vigente
Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.
Detalhes

Leis 2571/2016
Vigente
: Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
Detalhes

Leis 2570/2016
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2569/2016
Vigente
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – Pr. e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2568/2016
Vigente
Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizadas no Loteamento Grando.
Detalhes

Leis 2567/2016
Vigente
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providências.
Detalhes

Leis 2566/2016
Revogado
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente A Lei Municipal 2108/2007.
Detalhes

Leis 2565/2016
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2564/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2562/2016
Revogado
Altera o art.121 da seção VI da Lei Municipal n°2.106/07 que discorre sobre o Código de Posturas.
Detalhes

Leis 2561/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Detalhes

Leis 2560/2016
Vigente
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2559/2016
Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2558/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Detalhes

Leis 2557/2016
Vigente
"Inclui novos valores no anexo I, do art. 3°, da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013".
Detalhes