Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1558/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação à Associação dos Pastores Evangélicos de Clevelândia, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1557/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do IPTU, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1556/1998
Vigente
“Institui o Fundo Municipal de incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1555/1998
Vigente
“Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da Assistência Social, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1554/1998
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos e Clevelândia ASPEC, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1553/1998
Vigente
“Declara de utilidade Pública, a Associação Recreativa Paiol Grande, e dá outras providências”
Detalhes

Leis 1552/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal e realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de avaliação Psico Educacional, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1551/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar levantamento dos imóveis urbanos de Clevelândia, para adequação de valores a serem lançados e cobrados, no Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 1.999”.
Detalhes

Leis 1550/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1549/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a contratar operações de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1548/1998
Vigente
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999 e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1547/1998
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução Do Programa Vilas Rurais e através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano Execução do Programa Estadual de apoio ao Desenvolvimento Urbano- Paraná Urbano.”.
Detalhes

Leis 1546/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, Do exercício de 1.998, em uma só parcela, com descontos de 35% (trinta e cinco por cento), e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1545/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 1.998”.
Detalhes

Leis 1544/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes”.
Detalhes

Leis 1543/1998
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Provopar Municipal, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1542/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de IPTU a contribuintes premiados Por decoração natalina e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1541/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, para a contratação de Atendentes de P.S.”.
Detalhes

Leis 1540/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, aceitar Doação de veículo.”.
Detalhes

Leis 1539/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1538/1998
Vigente
Cria o “Dia do Rio” e dá outras providências
Detalhes

Leis 1537/1998
Vigente
“Isenta do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, o imóvel que forem atingidos pelo Traçado e construção do gasoduto Mercosul e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1536/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para a construção de Barracão destinado a indústria e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1535/1998
Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1534/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1532/1997
Vigente
“Dá a rua sem denominação, o nome de João Maria Chaves Dias”.
Detalhes

Leis 1531/1997
Vigente
“Dá a rua sem denominação, o nome de Francisco Penteado”.
Detalhes

Leis 1530/1997
Vigente
“Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1529/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1528/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1527/1997
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1526/1997
Vigente
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.998 e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1525/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1524/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano para Instalação de Indústria e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1523/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano, ao Estado do Paraná”.
Detalhes

Leis 1522/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de refinaria de sal, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1521/1997
Vigente
“Proíbe o trânsito ou permanência de animais nos locais e vias públicas e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1520/1997
Vigente
“Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1519/1997
Vigente
“Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – Comdec do Município de Clevelândia”.
Detalhes

Leis 1517/1997
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, e de valorização do magistério.
Detalhes