Leis 1598/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências |
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Leis 1597/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a filiar todos os Servidores Municipais ao Regime Geral de previdência Social, e dá outras providências |
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Leis 1596/1999 |
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Vigente |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências”. |
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Leis 1595/1999 |
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Vigente |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de LAURINDO DALLA COSTA, e dá outras providências” |
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Leis 1594/1999 |
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Vigente |
“Altera a Lei Municipal n.º 1.345/93 em seu artigo 6º inciso IX”. |
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Leis 1593/1999 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal n.º 1.428/95 e estabelece normas para o uso de veículos destinados ao Transporte de passageiros, como taxi |
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Leis 1592/1999 |
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Vigente |
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda. |
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Leis 1591/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Cobrança de dividas oriundas do ISSQN e Alvarás, Lançadas em divida ativa, e dá outras providências |
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Leis 1590/1999 |
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Vigente |
Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências |
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Leis 1589/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos |
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Leis 1588/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos |
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Leis 1587/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno Para construção de barracão |
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Leis 1586/1999 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências |
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Leis 1585/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, terreno localizado no Projeto Butiá, e dá outras providências |
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Leis 1584/1999 |
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Vigente |
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. |
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Leis 1583/1999 |
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Vigente |
“Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências”. |
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Leis 1582/1999 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município |
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Leis 1581/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências |
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Leis 1580/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências |
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Leis 1579/1999 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1.999, em uma só parcela, com desconto de 35% (trinta cinco por cento), e dá outras providências |
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Leis 1578/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências |
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Leis 1577/1999 |
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Vigente |
Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia |
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Leis 1576/1999 |
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Vigente |
Dá a Rua sem denominação , o nome de Rua Dr. Arnaldo Busato |
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Leis 1575/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção der barracão |
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Leis 1574/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo |
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Leis 1573/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal aa conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências |
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Leis 1572/1999 |
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Vigente |
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls |
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Leis 1571/1999 |
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Vigente |
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências |
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Leis 1570/1999 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências |
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Leis 1569/1998 |
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Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.999 e dá outras providências |
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Leis 1568/1998 |
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Vigente |
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências |
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Leis 1567/1998 |
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Vigente |
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e dá outras providências”. |
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Leis 1566/1998 |
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Vigente |
ALTERA O INCISO III DO ART. 22 E A LETRA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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Leis 1565/1998 |
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Vigente |
“Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal n.º 1.512 / 97” |
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Leis 1564/1998 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a criar o Balcão do IPTU e dá outras providências ”. |
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Leis 1563/1998 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a COPEL- Companhia de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública”. |
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Leis 1562/1998 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências |
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Leis 1561/1998 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo”. |
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Leis 1560/1998 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Suplementação de dotação orçamentária, com recursos Próprios advindos de operações de crédito”. |
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Leis 1559/1998 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Desafetação de uma área da condição de “Bens de uso Comum do Povo”, para categoria de “Bens Dominiais do Município”. |
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