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Leis 2354/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana à Empresa J Pereira Franco ME.
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Leis 2353/2011
Vigente
“Declara os feriados no âmbito do Município, de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias”.
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Leis 2352/2011
Vigente
“ Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providências.
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Leis 2351/2011
Vigente
“Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz .”
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Leis 2350/2011
Vigente
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no Município de Clevelândia.
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Leis 2349/2011
Vigente
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2348/2011
Vigente
: Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implantado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil-CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providências.
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Leis 2347/2011
Vigente
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á título de Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
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Leis 2345/2011
Vigente
Modifica –se art.3º da Lei Municipal nº 2137/03 de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/09 de 06 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.
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Leis 2344/2011
Vigente
Dispõe sobre a criação do “Programa de integração social e combate a violência através do esporte e da cultura” e da outras providências.
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Leis 2343/2011
Vigente
Atualiza os subsídios do Prefeito, VicePrefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Leis 2342/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Leis 2341/2011
Vigente
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providências.
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Leis 2340/2011
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2339/2011
Revogado
Altera a redação dos artigos 91,94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.
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Leis 2337/2011
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, o Instituto Julianna Rocha Podolan Martins”
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Leis 2336/2011
Vigente
utoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.
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Leis 2335/2011
Vigente
“Revoga o item VII do artigo 2º da Lei nº 2.326/2011”.
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Leis 2334/2011
Vigente
Dispõe sobre a licença maternidade das servidoras públicas municipais.
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Leis 2333/2011
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.072/2007 e Lei Municipal nº 2.156/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à MADEC – COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
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Leis 2332/2011
Vigente
Revoga a Lei Municipal Nº 2.206/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA LORENZATTO ASSISTENCIA E PLANEJAMENTO LTDA.
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Leis 2331/2011
Vigente
Revoga a Lei Municipal Nº 2.174/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA JOAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA.
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Leis 2330/2011
Vigente
Revoga a Lei Municipal Nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município a ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
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Leis 2329/2011
Vigente
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providências.
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Leis 2326/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 2325/2010
Vigente
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2324/2010
Vigente
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e dá outras providencias.
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Leis 2323/2010
Vigente
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
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Leis 2322/2010
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF
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Leis 2321/2010
Vigente
“Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná”
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Leis 2320/2010
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Captação de Águas Pluviais e dá outras providencias.”
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Leis 2319/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
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Leis 2318/2010
Vigente
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zona Especial de Interesse Social I.
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Leis 2317/2010
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.011.
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Leis 2316/2010
Vigente
Autoriza a cedência de uso de imóvel á Indústria de Conservas Coavo Ltda e dá outras providências.
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Leis 2315/2010
Vigente
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.267/2010, nas Dotações Orçamentárias que Específica
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Leis 2314/2010
Vigente
“Altera a redação do artigo 14 da lei municipal nº 1583/1999, de 20 de maio de 1999.”
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Leis 2313/2010
Vigente
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Nº 2.242/2009 e revoga o Parágrafo único do artigo 2º e artigo 4º da mesma Lei.
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Leis 2312/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
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Leis 2311/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
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