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Leis 2434/2012
Vigente
Súmula: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2433/2012
Vigente
ltera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2432/2012
Vigente
Modifica incisos do art. 5º e seu parágrafo primeiro da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis 2431/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
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Leis 2430/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2429/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação de 03 (três) Pontos de Taxi, e dá outras providências.
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Leis 2428/2012
Vigente
Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.
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Leis 2427/2012
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES.
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Leis 2426/2012
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
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Leis 2425/2012
Vigente
Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal, em todos os níveis, e dá outras providências.
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Leis 2424/2012
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Clevelândia PR, e dá outras providências.
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Leis 2423/2012
Vigente
“Altera a redação do §1º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2.379/2011 e acrescenta artigo nesta mesma Lei.”
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Leis 2422/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a receber através de doação da União Federal, o imóvel que especifica, localizado neste Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Leis 2421/2012
Vigente
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.421/95 de 21 de setembro de 1.995.
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Leis 2420/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
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Leis 2419/2012
Vigente
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
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Leis 2419/2012
Vigente
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
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Leis 2418/2012
Vigente
Cria a Função Gratificada – FG, e dá outras providências.
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Leis 2417/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2416/2012
Vigente
Altera a redação da Súmula, bem como do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.394/2011.
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Leis 2415/2012
Vigente
Altera a redação da Súmula, bem como do caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.393/2011.
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Leis 2414/2012
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.371/2011 de 06 de setembro de 2011.
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Leis 2413/2012
Vigente
Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providências.
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Leis 2412/2012
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Leis 2411/2012
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2409/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2408/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão, e dá outras providências.
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Leis 2407/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2406/2012
Vigente
– Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/2011.
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Leis 2405/2012
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2404/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á título de Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
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Leis 2403/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse à título de Contribuição para Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente Apadefic.
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Leis 2402/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2401/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Leis 2400/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Leis 3328/2011
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Leis 2399/2011
Vigente
– Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
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Leis 2398/2011
Vigente
ltera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.011, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2397/2011
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar do Município de Clevelândia.
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Leis 2396/2011
Vigente
Altera a redação o parágrafo 1° do artigo 1° da Lei 2.324 de 20 de dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.
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