Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2475/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2474/2013
Vigente
Altera a redação do Caput e inclui o §3º ao Artigo 16º da Lei n. 2.473/2013 que institui o PROGRIDE.
Detalhes

Leis 2473/2013
Vigente
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.
Detalhes

Leis 2472/2013
Vigente
Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal 2.122/2008 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2471/2013
Vigente
Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2470/2013
Vigente
"Denomina de GERMANO CONSTANTINO ALVES, via pública de Clevelândia”.
Detalhes

Leis 2469/2013
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2468/2013
Revogado
“Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia”.
Detalhes

Leis 2467/2013
Vigente
"Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores, e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia, na forma e condição que especifica."
Detalhes

Leis 2466/2013
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2465/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial ao funcionalismo público Municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2464/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e Conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades Habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Detalhes

Leis 2463/2013
Vigente
Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos bens públicos móveis e imóveis e da outras providências.
Detalhes

Leis 2462/2013
Vigente
Declara O JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2461/2013
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos”
Detalhes

Leis 2460/2013
Vigente
“Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.”
Detalhes

Leis 2459/2013
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Detalhes

Leis 2458/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros municípios interessados, objetivando a permuta entre professores de suas respectivas redes municipais de ensino.
Detalhes

Leis 2457/2013
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2456/2013
Vigente
Autoriza a destinação de imóveis para construção de Interesse social e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2455/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Detalhes

Leis 2454/2013
Vigente
Autoriza Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2453/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2452/2012
Vigente
Nomina Unidade Básica de Saúde.
Detalhes

Leis 2451/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
Detalhes

Leis 2449/2012
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013.
Detalhes

Leis 2448/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Detalhes

Leis 2447/2012
Vigente
Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados
Detalhes

Leis 2446/2012
Vigente
Altera o inciso 1 do art. 2º da Lei Municipal nº 2.412/2012 de 08/03/2012.
Detalhes

Leis 2445/2012
Vigente
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Detalhes

Leis 2444/2012
Vigente
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2443/2012
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 2442/2012
Vigente
Torna o Anexo II parte integrante da Lei Municipal nº 2.419/2012.
Detalhes

Leis 2441/2012
Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2440/2012
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2439/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2438/2012
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
Detalhes

Leis 2437/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2436/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2435/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes