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Decreto 102/2023
Vigente
Exonera a pedido, o senhor MARCOS PINTO CARNEIRO, do cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
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Decreto 101/2023
Vigente
Exonera a pedido, a Senhora, IVETE APARECIDA GOLLUB INOCÊNCIO, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decreto 100/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia: Representantes da Secretaria de Saúde e Bem Estar Social:
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Decreto 99/2023
Vigente
Nomeia a senhora Gisele Candida Martins Bier da Silva no cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Decreto 98/2023
Vigente
Nomeia a senhora SORAYA ANWAR MAKKI no cargo de Chefe de Departamento de Combate à Dengue.
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Decreto 97/2023
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora JANAINA NAYARA DA SILVA
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Decreto 96/2023
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ALEXANDRA SCHEFFER.
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Decreto 95/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora Bruna Aline da Cruz.
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Decreto 94/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora Eloa Terezinha de Andrade.
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Decreto 93/2023
Vigente
Nomeia a senhora Camila Ingrit Machado
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Decreto 92/2023
Vigente
Nomeia a senhora MAYSA DA SILVA ROSSONI
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Decreto 91/2023
Vigente
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social.
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Decreto 90/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia
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Decreto 89/2023
Vigente
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Decreto 88/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor João Gabriel Inácio Coradeli do cargo de Assessor de Contabilidade.
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Decreto 86/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 345.585,91 (Trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
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Decreto 85/2023
Vigente
Aprova o Protocolo de Segurança dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Clevelândia Paraná, “Por uma Escola mais Segura”.
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Decreto 84/2023
Vigente
Altera Decreto n°304/2022, de 24 de novembro de 2022, onde nomeia Servidores Públicos Municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos.
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Decreto 83/2023
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA
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Decreto 82/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida ao servidor WAGNER PAIM.
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Decreto 81/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 80/2023
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora JULIANE FERREIA SILVA.
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Decreto 79/2023
Vigente
Institui e regulamenta o serviço de transporte coletivo urbano, gratuito, de passageiros, do Município de Clevelândia, denominado PASSE LIVRE, e dá outras providências.
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Decreto 78/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO
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Decreto 77/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora THAIS TONIAL
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Decreto 76/2023
Vigente
Instituir os Planos de Manejo das Unidades de Conservação denominadas Parque Natural Municipal Mozart Rocha Loures, Parque Natural Municipal Antônio Sansão Pacheco e Parque Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva.
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Decreto 75/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor Juarez de Jesus Flores Junior do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 74/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 38.737,69 (Trinta e oito Mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).
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Decreto 73/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 855.226,18 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).
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Decreto 72/2023
Vigente
° O horário expediente e atendimento dos Servidores e Serviços Púbicos Municipais, a partir de 03 de Abril do corrente ano, dar-se-á na seguinte forma de dias e horários:
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Decreto 71/2023
Vigente
Nomeia a senhora TANIA MARA BERTOL DE MOURA no cargo de Chefe de Departamento de Agricultura Familiar.
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Decreto 70/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA06/04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2023
Vigente
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.711,106,96 (Um milhão setecentos e onze mil e seis reais e noventa e quatro centavos)
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Decreto 68/2023
Vigente
- Fica estável no serviço público, a partir de 09/03/2023, considerado apto e confirmado no cargo, após concluídas as avaliações do estágio probatório para o exercício das funções de Professor de Educação Infantil com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas funções nos Centros Municipais de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, para desempenhar suas funções nos estabelecimentos de ensino do Município de Clevelândia, conforme segue:
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Decreto 67/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
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Decreto 66/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor LUIS GUSTAVO DOS SANTOS PALUDO do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
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Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 52.206,62 (Cinquenta e dois mil duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos).
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Decreto 64/2023
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora VANESSA DE FATIMA CARDOSO DE ANDRADE
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Decreto 63/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor JONAS SANTOS DE PAULA do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Decreto 62/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING do cargo de ESCRITURÁRIO.
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