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• Ato 8
• Decreto 3990
• Editais 237
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1
• Leis 2638
• Portaria 2977
• Regimento Interno 3
• Resolução 16

Status

• Revogado 46
• Vigente 9827

Ano

• 2024 104
• 2023 637
• 2022 616
• 2021 733
• 2020 585
• 2019 603
• 2018 405
• 2017 614
• 2016 755
• 2015 379
• 2014 457
• 2013 400
• 2012 538
• 2011 319
• 2010 324
• 2009 354
• 2008 48
• 2007 36
• 2006 48
• 2005 50
• 2004 47
• 2003 42
• 2002 77
• 2001 68
• 2000 43
• 1999 61
• 1998 36
• 1997 56
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 50
• 1993 58
• 1992 20
• 1991 28
• 1990 31
• 1989 22
• 1988 36
• 1987 29
• 1986 30
• 1985 27
• 1984 35
• 1983 22
• 1982 54
• 1981 34
• 1980 42
• 1979 36
• 1978 22
• 1977 26
• 1976 15
• 1975 28
• 1974 29
• 1973 26
• 1972 23
• 1971 21
• 1970 19
• 1969 39
• 1968 22
• 1967 33
• 1966 26
• 1965 30
• 1964 39
• 1963 15
• 1962 22
• 1961 24
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• 1957 47
• 1956 32
• 1955 24
• 1954 23
• 1953 27
• 1952 30
• 1951 14
• 1950 11
• 1949 16
• 1948 42
• 0 1

Pesquisa Avançada

Decreto 94/2014
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 98.500,00 (Noventa e oito mil quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 93/2014
Status: Vigente
Súmula: Art. 1° - Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária DJENIFFER DE SOUZA PEREIRA, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
Detalhes

Decreto 93/2014
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária DJENIFFER DE SOUZA PEREIRA, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
Detalhes

Decreto 92/2014
Status: Vigente
Súmula: Art. 1° - Fica concedida licença especial a funcionária MARILETE FAVARETTO.
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Decreto 92/2014
Status: Vigente
Súmula: Art. 1° - Fica concedida licença especial a funcionária MARILETE FAVARETTO.
Detalhes

Decreto 91/2014
Status: Vigente
Súmula: Art. 1° - Fica concedida licença especial ao funcionário DOMILO DE OLIVEIRA.
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Decreto 91/2014
Status: Vigente
Súmula: Art. 1° - Fica concedida licença especial ao funcionário DOMILO DE OLIVEIRA.
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Decreto 90/2014
Status: Vigente
Súmula: Art. 1° - Fica concedida licença especial a funcionária ODINÉIA APARECIDA SOARES REZENDE.
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Decreto 89/2014
Status: Vigente
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Decreto 89/2014
Status: Vigente
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Decreto 88/2014
Status: Vigente
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Decreto 88/2014
Status: Vigente
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Decreto 88/2014
Status: Vigente
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Decreto 87/2014
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 87/2014
Status: Vigente
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Decreto 86/2014
Status: Vigente
Súmula:
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Decreto 86/2014
Status: Vigente
Súmula:
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Decreto 85/2014
Status: Vigente
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Decreto 85/2014
Status: Vigente
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Decreto 84/2014
Status: Vigente
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Decreto 84/2014
Status: Vigente
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Decreto 83/2014
Status: Vigente
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Decreto 83/2014
Status: Vigente
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Decreto 82/2014
Status: Vigente
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Decreto 82/2014
Status: Vigente
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Decreto 81/2014
Status: Vigente
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Decreto 81/2014
Status: Vigente
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Decreto 80/2014
Status: Vigente
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Decreto 80/2014
Status: Vigente
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Decreto 79/2014
Status: Vigente
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Decreto 79/2014
Status: Vigente
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Decreto 78/2014
Status: Vigente
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Decreto 78/2014
Status: Vigente
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Decreto 77/2014
Status: Vigente
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Decreto 77/2014
Status: Vigente
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Decreto 76/2014
Status: Vigente
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Decreto 76/2014
Status: Vigente
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Decreto 76/2014
Status: Vigente
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Decreto 75/2014
Status: Vigente
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Decreto 75/2014
Status: Vigente
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