Legislação

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Ano

Decreto 24/2015

Vigente
Determina que seja realizada a correção anual do piso salarial dos professores.
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Decreto 23/2015

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 67.105,56
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Decreto 22/2015

Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
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Decreto 21/2015

Vigente
Fica concedida licença especial a servidora CLESI APARECIDA BORBA MENDES.
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Decreto 20/2015

Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária SILVIA DE SOUZA DOS SANTOS
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Decreto 19/2015

Vigente
Fica concedida licença especial a servidora ODILÉIA LURDES SOARES.
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Decreto 18/2015

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 75.000,00
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Decreto 17/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2015 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 16/2015

Vigente
Nomeia ALINE VANESSA FORGIARINI exercer cargo de Chefe de Departamento III símbolo CC-5;
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Decreto 15/2015

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 300.000,00
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Decreto 14/2015

Vigente
Nomeia JOSIANE SANTIAGO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 13/2015

Vigente
Fica concedida licença sem vencimento de 02 (dois) anos a funcionária ROZELIANE REGINA DE LARA DLUGOSS.
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Decreto 12/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2015 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná,
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Decreto 11/2015

Vigente
Fica concedida licença especial ao funcionário CRISTIANO LOUREIRO.
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Decreto 10/2015

Vigente
Nomeia Gabriela Loyola Daneluz para exercer o cargo de Chefe de Departamento II Símbolo CC-4 ;
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Decreto 9/2015

Vigente
Nomeia Márcia Pereira do Amaral para exercer o cargo de Chefe de Departamento III Símbolo CC-5;
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Decreto 8/2015

Vigente
Instituí as áreas publicas prioritárias para regularização fundiária por meio do Programa LAR LEGAL.
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Decreto 7/2015

Vigente
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora
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Decreto 6/2015

Vigente
Fica exonerada a pedido a JOSYANE MELYSSA DOS REIS a partir de 12 de janeiro de 2015 do cargo de professora
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Decreto 5/2015

Vigente
Determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o Salário Mínimo Nacional.
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Decreto 4/2015

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 87.750,00
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Decreto 3/2015

Vigente
Nomeia ALEXANDRE AUGUSTO GREVETTI para exercer o cargo de Chefe de Departamento I Símbolo CC-3
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Decreto 2/2015

Vigente
Institui o Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Controle a Dengue de Clevelândia, e dá outras providências.
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Decreto 1/2015

Vigente
Designa novos membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social – FHIS.
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Decreto 197/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 260.000,00
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Decreto 196/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 130.000,00
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Decreto 195/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 18.359,49
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Decreto 194/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 7.000,00
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Decreto 193/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 140.000,00
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Decreto 191/2014

Vigente
Fica Determinado Ponto facultativo nas atividades das repartições públicas no dia 19 de dezembro de 2014.
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Decreto 190/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 204.540,39
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Decreto 189/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 35.009,18
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Decreto 188/2014

Vigente
Fica concedida licença especial ao servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA.
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Decreto 187/2014

Vigente
Fica concedida licença sem vencimento de 02 (dois) anos a funcionária LUCIANE DA GLÓRIA PONCIO.
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Decreto 186/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 395.685,19
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Decreto 185/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 38.258,37
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Decreto 183/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 492.836,00
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Decreto 182/2014

Vigente
Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária EVA DE FATIMA CAVALHEIRO CAMBRUSSI, pelo período de 90 (noventa) dias
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Decreto 181/2014

Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária KAREN LAURENE DALLA COSTA
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Decreto 180/2014

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 104.368,00
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