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Decreto 219/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Carlos Salomoni Marques, do dia 05/10/2023 até 18/12/2023.
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Decreto 218/2023
Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo no dia 13/10/2023 e dá outras providências.
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Decreto 217/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social do Município de Clevelândia.
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Decreto 216/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).
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Decreto 215/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Osmar Deotti, do dia 05/10/2023 até 13/11/2023.
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Decreto 214/2023
Vigente
Nomeia KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 213/2023
Vigente
Nomeia a senhora JUSSARA HELENA SARDA DANGUY no cargo de Chefe de Departamento de Proteção ao Meio Ambiente.
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Decreto 212/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Nilcelene Santina Pagliosa, do dia 03/10/2023 até 01/11/2023.
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Decreto 211/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia:
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Decreto 210/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 186.725,71 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos)."
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Decreto 209/2023
Vigente
Nomeia o senhor Maurilio dos Santos, no cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais
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Decreto 208/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Thomaz Henrique Loyola, do dia 03/10/2023 até 08/10/2023.
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Decreto 207/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Emanuelle Serpa Stahlschmidt, do dia 02/10/2023 até 03/11/2023.
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Decreto 206/2023
Vigente
Dispõe sobre os critérios para nomeação de diretores das escolas de ensino fundamental e centros municipais de educação infantil e atendimento das condicionalidades impostas pela Resolução nº 1, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Educação e ratifica os termos do Decreto nº 224 de 2022.
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Decreto 205/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).
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Decreto 204/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base no Excesso de Arrecadação no valor de R$ 81.802,22 (Oitenta e Um mil oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos).
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Decreto 203/2023
Vigente
Exonera, o servidor JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI do cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais.
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Decreto 202/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)."
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Decreto 201/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Marcelo Teixeira de Freitas, do dia 25/09/2023 até 14/11/2023.
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Decreto 200/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 199/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Janaina Nayara da Silva.
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Decreto 198/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Mari Cleusa Alves Pereira.
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Decreto 197/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Erotilde de Fatima Arruda Barbosa
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Decreto 196/2023
Vigente
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Clevelândia/PR e dá outras providências, conforme disposto na Lei Federal n°. 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018
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Decreto 195/2023
Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para adequação ao período de ajustes econômico e contenção de gastos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
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Decreto 194/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Carlos Nei Aires de Oliveira.
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Decreto 193/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Braian Lucas Camargo Almeida.
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Decreto 192/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Loidi Daeuble Ferst.
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Decreto 191/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 190/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor FELIPE FAORO do cargo de Chefe de Gestão de Assistência Social.
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Decreto 189/2023
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor ARGEMIRO ALVES PONCIO
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Decreto 188/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, do município de Clevelândia.
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Decreto 187/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da Farmácia da Estratégia da Saúde Família AEROPORTO.
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Decreto 186/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora, Adrieli Cristina Duglas Winter.
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Decreto 185/2023
Vigente
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Clevelândia - PR.
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Decreto 184/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 183/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Marivane de Oliveira Borges, do dia 11/09/2023 até 13/10/2023.
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Decreto 182/2023
Vigente
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Clevelândia (REMUME).
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Decreto 181/2023
Vigente
Concede férias a servidora municipal, Tania Bombassaro Jacobsen.
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Decreto 180/2023
Vigente
Nomeia a senhora Luciana Flizikowski no cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Saúde.
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