Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 33/2017
Vigente
Concede Licença Maternidade a funcionaria BEMAIR DOS SANTOS DA SILVA
Detalhes

Decreto 32/2017
Vigente
Fica concedi da licença sem v encimentos pelo período de 02 (dois) anos à servidora pú blica RENI MARTINS SILVA;
Detalhes

Decreto 31/2017
Vigente
Concede Licença Especial à professora SANDRA DE FÁTIMA FERRI
Detalhes

Decreto 30/2017
Vigente
Concede Licença Especial à servidora SANDRA DE FÁTIMA FERRI
Detalhes

Decreto 29/2017
Vigente
Concede Licença Especial à servidora SEBASTIANA DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 28/2017
Vigente
Declara vago o cargo de Agente Administrativo , em virtude de aposentadoria por Tempo de C ontribuição ;
Detalhes

Decreto 27/2017
Vigente
Declara vago o cargo de Zelador a , em virtude de aposentadoria por Tempo de C ontribuição
Detalhes

Decreto 26/2017
Vigente
Exonera a servidora LILIANE CRISTINA ESCHEMBACH.
Detalhes

Decreto 25/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 5.127,41 (Cinco mil cento e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 24/2017
Vigente
Autoriza recomposição/reajuste sa larial aos Servidores Públicos Municipais de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
Aprovar o Regimento Acadêmico Interno da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
Aprovar o Estatuto da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA .
Detalhes

Decreto 21/2017
Vigente
Nomeia RAFAEL BARBOZA DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA
Detalhes

Decreto 20/2017
Vigente
Determina que sej a realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o Salário Mínimo Nacional.
Detalhes

Decreto 19/2017
Vigente
O horário de trabalho do Departamento de Agricultura
Detalhes

Decreto 18/2017
Vigente
Fica concedida a L icença Sem Vencimento por 02 (dois) anos , a funcionária ELIZABETE ZANELLA MATHIAS
Detalhes

Decreto 17/2017
Vigente
Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ALMIRA LUCIA DOS SANTOS PACHECO
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Telefonista em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS a servidora TANIA MARIA DUARTE TONIAL
Detalhes

Decreto 14/2017
Vigente
Nomeia CLAUDI MIR BORBA ALTENRATH para exercer o cargo de Chefe de Departamento I
Detalhes

Decreto 13/2017
Vigente
Nomeia ZENILDE ALBINO NARCIZO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social
Detalhes

Decreto 12/2017
Vigente
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 12/2017
Vigente
Suspende os atos de liquidação e efetivação de despesas a conta de recursos provenientes de qualquer fonte, pelos períodos definidos.
Detalhes

Decreto 11/2017
Vigente
Nomei a MARCIO LEMOS DIAS para exercer o cargo d e Chefe de Departamento I
Detalhes

Decreto 10/2017
Vigente
Nomeia DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para exercer o cargo d e Chefe de Departamento I
Detalhes

Decreto 9/2017
Vigente
Nomeia Angelita do Carmo Corá de Ávila para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 8/2017
Vigente
Nomeia AIRTON ANDRADE MACEDO para exercer o cargo d e Chefe de Departamento II
Detalhes

Decreto 7/2017
Vigente
Nomeia EDUARDO ARLIN DOS SANTOS para exercer o cargo d e Chefe de Departamento II
Detalhes

Decreto 6/2017
Vigente
Nomeia AIRAM APARECI D A TEIXEIRA FORTUNATI para exercer cargo de Provimento em Comissão
Detalhes

Decreto 5/2017
Vigente
Nomeia CIDENEI QUERQUEN para exercer o cargo de Assessor Jurídico
Detalhes

Decreto 4/2017
Vigente
Nomeia JOÃO ADALBERTO CANTELE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
Detalhes

Decreto 3/2017
Vigente
Nomeia MARCOS ANTONIO LOYOLA para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
Detalhes

Decreto 2/2017
Vigente
Fica concedida licença esp ecial a servidor a LORENI BOLICO FLIZIKOWSKI .
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
Revoga o processo Licitatório – Concorrência nº 015/2016, o qual trata de “Contratação de empresa especializada na fabricação de pré - moldado, visando à aquisição e montagem da estrutura de 03 (três) barracões pré - fabricados, em concreto armado, com as medidas de 6.000m2, 1.000m2 e 1.000m2, incluindo fechamento das paredes e piso industrial, conforme orçamentos, memoriais e projetos técnicos anexos ao edit al”, encontra - se pendente de homologação .
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
Regulamenta o Transporte da Terceira Idade e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 512/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 0151/2015, que cria o Projeto do Governo Municipal “Meu Parquinho”.
Detalhes

Decreto 511/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 048/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Expansar”.
Detalhes

Decreto 510/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 047/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Saúde Trabalhador”.
Detalhes

Decreto 509/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 046/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Cuidar de Quem Educa”.
Detalhes

Decreto 508/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná n valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Detalhes

Decreto 507/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais).
Detalhes