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Decreto 1/2018
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercicio Financeiro de 2018
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Decreto 248/2017
Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL EM CLEVELÂNDIA PELO FALECIMENTO DE BRUNA GONÇALVES PADILHA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 247/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora ELIZANDRA DOS SANTOS
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Decreto 246/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte m il reais).
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Decreto 245/2017
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de LETÍCIA DE CEZARO do cargo de Odontóloga
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Decreto 244/2017
Vigente
Concede gratificação de estímulo à melhoria da qualidade e desempenho aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, lotados na Secretaria de Educação deste município, e dá outras providências
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Decreto 243/2017
Vigente
Concede progressão salarial aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências
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Decreto 242/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora THAINA CRISTINA DE JESUS ROSA PRETO
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Decreto 241/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 684.200,00 (Seiscentos e oitenta e q uatro mil e duzentos reais).
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Decreto 240/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora POLIANA DOS SANTOS
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Decreto 239/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercíci o de 2.017 no valor de R$ 291.000,00 (Duzentos e noventa e um mil reais).
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Decreto 238/2017
Vigente
Proíbe qualquer modalidade de construção e/ou reforma junto ao Cemitério Municipal Cristo Redentor sem a expressa e competente autorização do Executivo Municipal
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Decreto 237/2017
Vigente
Exonera MARCIA PEREIRA DO AMARAL do cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 236/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 78.874,18 (setenta e oito mil setecentos e setenta e quatro r eais e dezoito centavos)
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Decreto 235/2017
Vigente
Dispõe sob re a fruição de férias coletivas aos servidores Públicos Municipais de Clevelândia na data em que menciona, e dá outras providências.
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Decreto 234/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 99.087,54
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Decreto 233/2017
Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Edenirce de Fátima Santos
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Decreto 232/2017
Vigente
Revoga o Decreto n° 230, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências
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Decreto 231/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 148.452,83
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Decreto 230/2017
Vigente
Designa novos membr os para o Conselho Municipal de Planejamento, em atendimento a Lei Municipal nº 2.103/2007.
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Decreto 229/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. Anulação e Superávit Financeiro do Exe rcício Anterior no Orçamento do Município de Clevelândia para exerc ício de 2.017 no valor de R$ 700.700,00 (Setecentos mil e setecentos reais).
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Decreto 228/2017
Vigente
Nomeia os membros d o Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Decreto 227/2017
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi
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Decreto 226/2017
Vigente
Declara de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências
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Decreto 225/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 537.000,00 (Quinhentos e Trinta e sete mil reais).
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Decreto 225/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 536.000,00 (Quinhentos e Trinta e seis mil reais).
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Decreto 224/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 25.000,00
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Decreto 223/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 370.352,00 (Trezentos e setenta mil tre zentos e cinqüenta e dois reais).
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Decreto 222/2017
Vigente
Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora BEMAIR DOS SANTOS DA SILVA
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Decreto 221/2017
Vigente
Exonera por motivo de aposentadoria, a pessoa de JACIRA FATIMA DA GLORIA DE PAULA do cargo de Zeladora
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Decreto 220/2017
Vigente
Nomeia WANESSA CAVALCANTE CURADO PLAKITKEM para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde
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Decreto 219/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Municípi o de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
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Decreto 217/2017
Vigente
Nomeia DAIANE APARECIDA DE LIMA PAIM para exercer o cargo de Auxiliar de Farmácia
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Decreto 216/2017
Vigente
Concede Licença Especial ao servidor LUIZ RUARO NETO
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Decreto 215/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Superávit, Anulação e por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 220.562,88
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Decreto 214/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Municípi o de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 108.171,03 (cento e oito mil, cento e setenta e um reais e trê s centavos)
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Decreto 213/2017
Vigente
Concede licença sem vencimentos a servidora de SIMONE ARMELINDA DA SILVA
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Decreto 212/2017
Vigente
Exonera por motivo de falecimento, a pessoa de JOÃO MARIA DE SOUZA do cargo de Servente de Serviços Gerais
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Decreto 211/2017
Vigente
Passam a integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COM SEA, os representantes abaixo relacionados:
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Decreto 210/2017
Vigente
Nomeia PAULO EDUARDO KARVAT para exercer o cargo de Pintor
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