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Ano

Decreto 82/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Isadora Ferreira Primo Moreira do cargo de Psicóloga
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Decreto 81/2018
Vigente
Ponto facultativo para o expediente da manhã do dia 02 de julho do corrente ano, retornando em expediente normal às 13h30
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Decreto 80/2018
Vigente
Ponto facultativo para o expediente da manhã do dia 02 de julho do corrente ano, retornando em expediente normal às 13h30
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Decreto 79/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 650.00,00 (Seiscentos e Cinquenta mil reais)
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Decreto 78/2018
Vigente
Fica concedida Licença Especial ao servidor WALDI JOSÉ DEGASPERI, referente ao período trabalhado entre 04/10/2005 à 04/10/2015, em conformidade com o artigo 108 da Lei Municipal 1.240/90 e suas alterações.
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Decreto 77/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Superávit do Exercício Anterior por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 267.070,00
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Decreto 76/2018
Vigente
Estabelece o expediente dos departamentos da Administração Pública Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
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Decreto 75/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 373,75
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Decreto 74/2018
Vigente
Regulamenta o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público municipal no decorrer do estágio probatório, institui comissão e dá outras providências
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Decreto 73/2018
Vigente
Concede, a pedido,Licença Especial ao servidor ROBERTO JOSÉ ZORZI
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Decreto 72/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná
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Decreto 71/2018
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, a servidora EDIVENE LUCIA FERRI FERREIRA
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Decreto 70/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 900.000,00
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Decreto 69/2018
Vigente
Estabelecer a criação de Farmácias Básicas nas Estratégias de Saúde da Família
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Decreto 68/2018
Vigente
Autoriza em caráter temporário a Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas
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Decreto 67/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Decreto 66/2018
Vigente
Nomeia RAFAEL BARBOZA DOS SANTOSpara exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde
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Decreto 65/2018
Vigente
Exonera RAFAEL BARBOZA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Ensino Superior
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Decreto 64/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018
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Decreto 63/2018
Vigente
Exonera WANESSA CAVALCANTE CURADO PLAKITKEM do cargo de Secretária Municipal de Saúde
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Decreto 62/2018
Vigente
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Trabalho
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Decreto 61/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Clesi Aparecida Borba Mendes do cargo de Artesã.
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Decreto 60/2018
Vigente
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
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Decreto 59/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de ALMIRA LUCIA DOS SANTOS PACHECO do cargo de Zeladora
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Decreto 58/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Elizandra Santos Carvalho do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Decreto 57/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018
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Decreto 56/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2018
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Decreto 55/2018
Vigente
Nomeia SAMARA RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe de Departamento II
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Decreto 54/2018
Vigente
Nomeia WELLINTON OLIVEIRA DLUGOSS para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 53/2018
Vigente
Nomeia EMERSON DAMACENO CARNEIRO para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 52/2018
Vigente
Exonera MARCOS ANTÔNIO LOYOLA do cargo de Assessor Jurídico
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Decreto 51/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018
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Decreto 50/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Superávit do Exercício Anterior e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018
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Decreto 49/2018
Vigente
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências
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Decreto 48/2018
Vigente
DESIGNAR os funcionários a seguir nominados para com por o Conselho de Alimentação Escolar
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Decreto 47/2018
Vigente
Exonera a pessoa de ALINE GIACOMELLI PAIM MEYER,do cargo de Escriturária, em decorrência de decisão proferida junto ao Processo Administrativo Disciplinar
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Decreto 46/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por excesso de Arrecadação no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 54.667,88
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Decreto 45/2018
Vigente
Fica declarada de utilidade pública para fins de Desapropriação administrativa, amigável ou judicia pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras abaixo descritas
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Decreto 44/2018
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi
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Decreto 43/2018
Vigente
Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2018
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