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Categoria

Status

Ano

Decreto 165/2018
Vigente
Declara de Utilidade Pública
Detalhes

Decreto 164/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 163/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 162/2018
Vigente
Dispõe sobre feriado
Detalhes

Decreto 161/2018
Vigente
Exonera, a pedido, Rafaela Schereiner
Detalhes

Decreto 159/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 158/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 157/2018
Vigente
Regulamenta e normatiza o acompanhamento de desempenho do quadro de magistério.
Detalhes

Decreto 156/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 155/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 154/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 153/2018
Vigente
Cria um Ponto de Táxi
Detalhes

Decreto 152/2018
Vigente
Exoneração
Detalhes

Decreto 151/2018
Vigente
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 150/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 149/2018
Vigente
Exoneração ALBERI DE MORAIS
Detalhes

Decreto 148/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 147/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 146/2018
Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de novembro
Detalhes

Decreto 145/2018
Vigente
Dispõe sobre a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) da Declaração Eletrônica do ISS
Detalhes

Decreto 144/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 143/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 142/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 141/2018
Vigente
Dispõe sobre recesso e feriado do dia de finados
Detalhes

Decreto 140/2018
Vigente
Exonera, por motivo de aposentadoria, MARILENE DALUZ DA CRUZ
Detalhes

Decreto 139/2018
Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal CMDCA
Detalhes

Decreto 138/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 137/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 136/2018
Vigente
Exoneração de Josiane Silva
Detalhes

Decreto 135/2018
Vigente
Revoga o Decreto 163/2018 - Cezar Walmor Pacheco Daneluz
Detalhes

Decreto 134/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação
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Decreto 133/2018
Vigente
Exonera JOÃO LUCAS BELLO SCHEFFER
Detalhes

Decreto 132/2018
Vigente
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - REVOGADO pelo Decreto nº 139/2018.
Detalhes

Decreto 131/2018
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Decreto 130/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 129/2018
Vigente
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão
Detalhes

Decreto 128/2018
Vigente
Medidas a serem implementadas no ãmbito da administração municipal - Contenção de despesas
Detalhes

Decreto 127/2018
Vigente
Horário de Expediente
Detalhes

Decreto 126/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 125/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Airton Carlos Batistela do cargo de Professor Acadêmico Doutor.
Detalhes