Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 163/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial conforme Lei nº 2.701/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2019
Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Silvana Piazza Somensi do cargo de Professora.
Detalhes

Decreto 161/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário de trabalho no serviço público municipal.
Detalhes

Decreto 160/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 159/2019
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de VANIA CRISTINA CAMARGO SOARES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 158/2019
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de SILVANE CAMBRUZZI do cargo de Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Decreto 157/2019
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de CRISTINA FONSECA MACHADO do cargo de Escriturário.
Detalhes

Decreto 156/2019
Vigente
Nomeia Julio Cezar Pinheiro para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
Detalhes

Decreto 155/2019
Vigente
Demite a pessoa de GUSTAVO RODRIGUES DA MACENA, do cargo de Oficial Administrativo II, em decorrência de decisão proferida junto ao Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 154/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 153/2019
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do comitê municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências
Detalhes

Decreto 152/2019
Vigente
Concede licença especial, a servidora Francielen Santos Senhor
Detalhes

Decreto 151/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 150/2019
Vigente
Nomeia João Vitor de Souza Poncio
Detalhes

Decreto 149/2019
Vigente
Nomeia Joanilson José Pacheco
Detalhes

Decreto 148/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 147/2019
Vigente
Dispõe sobre a movimentação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2019
Vigente
Prorroga licença maternidade de Cristiane Roncatto
Detalhes

Decreto 145/2019
Vigente
Concede licença especial a Maria Ides do Amaral Bernardi.
Detalhes

Decreto 144/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 143/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 142/2019
Vigente
Nomeia SILVANA CHAGAS DA FONSECA para exercer o cargo de Chefe de Departamento III.
Detalhes

Decreto 141/2019
Vigente
Nomeia Membros para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 140/2019
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação
Detalhes

Decreto 139/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 137/2019
Vigente
Aprovados no Estágio Probatório
Detalhes

Decreto 136/2019
Vigente
Aprovados no Estágio Probatório
Detalhes

Decreto 135/2019
Vigente
Aprovados no Estágio Probatório
Detalhes

Decreto 134/2019
Vigente
Declara vago o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário.
Detalhes

Decreto 133/2019
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Rosalba Calixto.
Detalhes

Decreto 132/2019
Vigente
Nomeia Glaucia Raine Marquat Berno
Detalhes

Decreto 131/2019
Vigente
Concede Licença Especial a servidora Uga Maria Correa dos Santos
Detalhes

Decreto 130/2019
Vigente
Concede Licença Especial ao servidor Jonas Procópio
Detalhes

Decreto 128/2019
Vigente
Concede licença especial ao servidor Delvair Gaboardi Rodrigues.
Detalhes

Decreto 127/2019
Vigente
Concede licença especial a servidora Telma da Aparecida Somokovitz
Detalhes

Decreto 126/2019
Vigente
Concede licença sem vencimentos a servidora Bianca Liz Marques
Detalhes

Decreto 125/2019
Vigente
Concede progressão salarial aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2019
Vigente
Prorroga Licença Maternidade de Karlla de Fátima Serpa do Nascimento
Detalhes

Decreto 123/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento de 24 horas dos postos de combustíveis instalados no Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 121/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes