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Decreto 10/2020
Vigente
Declara de utilidade pública à áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Decreto 9/2020
Vigente
Declara de utilidade pública a área de terras para fins de desapropriação administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Decreto 8/2020
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Decreto 7/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Ecléa Simone Huffner Arruda.
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Decreto 6/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Denise de Lourdes Toledo.
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Decreto 5/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Noemi da Aparecida Siqueira Camargo do cargo de Gari.
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Decreto 4/2020
Vigente
Demite a pessoa de Joalda Sardá Gollub
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Decreto 3/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar
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Decreto 2/2020
Vigente
Nomeia Sandrigo Veloso para o cargo de Assessoria Jurídica.
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Decreto 1/2020
Vigente
Exonera, a pedido, Lauri Antônio Padilha, do cargo de Médico Veterinário.
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Decreto 199/2019
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família à servidora Francielen Santos Senhor.
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Decreto 198/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 197/2019
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 195/2019
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Luciana Maria Zorzenon
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Decreto 194/2019
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
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Decreto 193/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 192/2019
Vigente
Determina o período de férias coletivas dos servidores da Administração Direta e Indireta, dispõe sobre ponto facultativo...
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Decreto 191/2019
Vigente
Concede licença a Maria Ides do Amaral Bernardi
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Decreto 187/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Edson Luiz Brasiliano de Lima
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Decreto 186/2019
Vigente
Revoga o Decreto nº 099/2018, o qual nomeou Edson Luiz Brasiliano de Lima
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Decreto 185/2019
Vigente
Nomeia membros para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia
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Decreto 184/2019
Vigente
Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz
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Decreto 183/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 182/2019
Vigente
Fica aprovada no estágio probatório, mediante ingresso ao serviço público pelo Concurso 001/2015 - Elisandra Rodrigues da Silva
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Decreto 181/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 180/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 177/2019
Vigente
Nomeia Antonio Maciel Junior
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Decreto 176/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 175/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Luiz Alberto Parnoff
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Decreto 174/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Simone Armelinda da Silva
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Decreto 173/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 172/2019
Vigente
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Gastos.
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Decreto 171/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 170/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 169/2019
Vigente
Concede Licença Especial ao servidor Tito Livio Peruzzo
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Decreto 168/2019
Vigente
Dispõe sobre o recesso do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público
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Decreto 167/2019
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente
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Decreto 166/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 165/2019
Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Fernanda Zampieri Barboza.
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Decreto 164/2019
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora ADRIANE CRISTINA GUEDES.
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