Decreto 172/2020 |
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Vigente |
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor CRISTIANO DLUGOSS. |
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Decreto 171/2020 |
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Vigente |
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA. |
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Decreto 170/2020 |
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Vigente |
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor ARLEI ADALBERTO CORDEIRO |
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Decreto 169/2020 |
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Vigente |
Demite a pessoa de MARIA CRISTINA DA ROSA, do cargo de Professora, em decorrência de decisão proferida junto ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020. |
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Decreto 168/2020 |
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Vigente |
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor WAGNER PAIM. |
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Decreto 167/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 419.349,30 (Quatrocentos e dezenove mil trezentos e quanta e nove reais e trinta centavos). |
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Decreto 166/2020 |
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Vigente |
Nomeia JEFERSON DE ANDRADE MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Departamento I. |
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Decreto 165/2020 |
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Vigente |
Exonera, a pedido, a pessoa de JULIO CEZAR PINHEIRO do cargo de Chefe de Departamento I. |
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Decreto 164/2020 |
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Vigente |
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de SANDRA REGINA MASCHIO JACOBSEN do cargo de PROFESSORA |
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Decreto 163/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). |
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Decreto 162/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). |
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Decreto 161/2020 |
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Vigente |
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK. |
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Decreto 160/2020 |
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Vigente |
Concede licença especial, a Servidora Sebastiana de Souza. |
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Decreto 159/2020 |
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Vigente |
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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Decreto 159/2020 |
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Vigente |
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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Decreto 158/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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Decreto 157/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decreto 156/2020 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar |
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Decreto 155/2020 |
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Vigente |
Fixa o horário de funcionamento da Clínica de Fisioterapia Municipal |
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Decreto 154/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decreto 153/2020 |
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Vigente |
Altera o Decreto 139-2020 - COVID-19. |
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Decreto 152/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decreto 152/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decreto 151/2020 |
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Vigente |
Altera o caput e adiciona parágrafo 3º no Art. 6º; Altera o inciso II e adiciona inciso III ao Art. 10º; Exclui o inciso I do Art. 21 e Altera o Art. 26 do Decreto nº 139/2020, de 03 de Julho de 2020. |
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Decreto 150/2020 |
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Vigente |
Concede licença especial a Leandro Rodrigues de Aguiar |
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Decreto 149/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decreto 148/2020 |
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Vigente |
Exonera, a pedido, Bianca Liz Marques. |
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Decreto 147/2020 |
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Vigente |
Revoga, a pedido, o Decreto nº 126/2019 - Bianca Liz Marques. |
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Decreto 146/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional |
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Decreto 145/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
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Decreto 144/2020 |
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Vigente |
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e Determina Outras Providências. |
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Decreto 143/2020 |
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Vigente |
Exonera, a pedido, a pessoa de Marta Pez dos Santos |
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Decreto 142/2020 |
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Vigente |
Concede licença a Gisele Alves dos Santos Kovalhuk |
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Decreto 141/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decreto 140/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decreto 139/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública |
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Decreto 138/2020 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decreto 137/2020 |
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Vigente |
Concede licença especial, a Servidora Irinei Zago da Silva. |
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Decreto 136/2020 |
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Vigente |
Cria Comitê de crise na Assistência Social e da outras providências do Município de Clevelândia – Paraná. |
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Decreto 135/2020 |
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Vigente |
Prorroga Licença a Francielen Santos Senhor |
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