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Decreto 76/2021
Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM ACORDO COM O DECRETO 6.983/2021 DO ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 75/2021
Vigente
Nomeia GUSTAVO PELEGRINI FERNANDES para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Licitações.
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Decreto 74/2021
Vigente
Nomeia JOSE JAIR FICAGNA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
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Decreto 73/2021
Vigente
TORNA PÚBLICO, MEDIDAS DE CONTENÇÃO POR 07 (SETE) DIAS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO AUMENTO SUBSTANCIAL DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 72/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 71/2021
Vigente
Exonera a pedido do servidor ANDERSON CLEMENTE SANTIN de cargo de Assessor de Planejamento.
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Decreto 70/2021
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
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Decreto 69/2021
Vigente
Nomeia a servidora GISELE REISDOERFER GALINA para exercer o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
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Decreto 68/2021
Vigente
Exonera SUZANA REGINA DA CRUZ CARNEIRO do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
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Decreto 67/2021
Vigente
Fica concedida licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora SONIA MARIA ALTENRATH.
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Decreto 66/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 152.388,81 (Cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).
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Decreto 65/2021
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, a pessoa de SANDRA ALVES MARTINS do cargo de PROFESSORA.
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Decreto 64/2021
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por idade, a pessoa de BENVINDA DE FATIMA VEBRA APOLINARIO, do cargo de ZELADORA.
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Decreto 63/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 62/2021
Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos do Magistério Municipal e da outras providencias.
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Decreto 61/2021
Vigente
Nomeia CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe do Departamento da Agricultura Familiar.
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Decreto 60/2021
Vigente
Nomeia DENISE DE AVILA para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais.
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Decreto 59/2021
Revogado
Exonerar CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA do cargo de Chefe de Departamento Licitações.
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Decreto 58/2021
Vigente
Nomeia ANTONIO MACIEL JUNIOR para exercer o cargo de Chefe do Departamento Administrativo.
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Decreto 57/2021
Vigente
Nomeia VILMAR FORMAGINI para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.
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Decreto 56/2021
Vigente
Nomeia MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe do Departamento Administrativo.
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Decreto 55/2021
Revogado
Exonerar VILMAR FORMAGINI do cargo de Chefe de Departamento Administrativo.
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Decreto 54/2021
Vigente
Nomeia o Servidor Público Municipal CRISTIANO LUIZ LOUREIRO para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 53/2021
Revogado
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, considerando o protocolo nº 44788.
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Decreto 52/2021
Vigente
Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, e regulamentam os atos e fatos administrativos da gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e planejamento da administração pública direta primando pela legalidade, eficiência, integridade e confiança das ações tomadas pelo Município de Clevelândia, por meio das Secretarias Municipais e Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Decreto 51/2021
Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
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Decreto 50/2021
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
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Decreto 49/2021
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de ROMARIO MULLER do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Decreto 48/2021
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
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Decreto 47/2021
Vigente
Nomeia WELLINTON OLIVEIRA DLUGOSS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Viação.
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Decreto 46/2021
Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Chefe Departamento de Educação.
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Decreto 45/2021
Vigente
Nomeia JOCIR ANTÔNIO MEZZOMO SUZIM para exercer o cargo de Chefe Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 44/2021
Vigente
Nomeia NELSON HENRIQUE PACHECO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento a Indústria e Comércio.
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Decreto 43/2021
Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS para exercer o cargo de Chefe Departamento de Serviços de Saúde.
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Decreto 42/2021
Vigente
Nomeia VILMAR FORMAGINI para exercer o cargo de Chefe de Departamento Administrativo.
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Decreto 41/2021
Vigente
Nomeia AYRES TURIBIO DA SILVA MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade.
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Decreto 40/2021
Vigente
Nomeia CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Departamento Licitações.
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Decreto 39/2021
Vigente
Nomeia ANA LETÍCIA CARNEIRO BOCCHI para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tesouraria
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Decreto 38/2021
Vigente
Nomeia KAROLINE LOYOLA BARBOSA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 37/2021
Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INACIO CORADELI para exercer o cargo de Assessor de Imprensa.
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