Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 159/2021
Vigente
DECLARA A VACANCIA DO CARGO EM RAZAO DA EXONERAÇAO POR PEDIDO DA RENATA PEREIRA PONCIO.
Detalhes

Decreto 158/2021
Vigente
LUTO OFICIAL POR SETE DIAS,EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO MUNICIPAL SR. IDEVALDO ZARDO.
Detalhes

Decreto 157/2021
Vigente
REGULAMENTA A RESTRIÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 156/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Detalhes

Decreto 155/2021
Vigente
NOMEIA ROBERTA BARCO LOPES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 154/2021
Vigente
Nomeia HELOISA COBALCHINI para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
Detalhes

Decreto 153/2021
Vigente
REVOGA DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ROBERTA BARCO LOPES
Detalhes

Decreto 152/2021
Vigente
REGULAMENTA A RESTRIÇÃO NO HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 151/2021
Vigente
EXONERACAO A PEDIDO DA SERVIDORA ELDA LAZZAROTTO BORTOLINI
Detalhes

Decreto 147/2021
Vigente
DECRETO COMITE GESTOR COVID
Detalhes

Decreto 146/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 154.987,03 (Cento e Cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e três centavos).
Detalhes

Decreto 145/2021
Vigente
EXONERA POR PEDIDO RAFAEL BARBOZA DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
Detalhes

Decreto 144/2021
Vigente
REGULAMENTA A RESTRICAO NO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIAS EM RAZAO DO ATUAL CENARIO DE CASOS DE COVID 19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA.
Detalhes

Decreto 143/2021
Vigente
DECLARA VACANCIA DO CARGO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR GERALDO ANTONIO VAILATTI.
Detalhes

Decreto 142/2021
Vigente
NOMEIA VALERIA PONCIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.
Detalhes

Decreto 141/2021
Vigente
LUTO OFICIAL POR TRES DIAS EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL GERALDO ANTONIO VAILATTI.
Detalhes

Decreto 140/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 139/2021
Vigente
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA RECONDUCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Detalhes

Decreto 138/2021
Vigente
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL ANTONIO SANSAO PACHECO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 137/2021
Vigente
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITE DE VOLTA AS AULAS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
Detalhes

Decreto 136/2021
Vigente
EXONERA A SERVIDORA SILVANA CHAGAS DA FONSECA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO III.
Detalhes

Decreto 135/2021
Vigente
EXONERA POR PEDIDO PAULO SERGIO MERETIKA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.
Detalhes

Decreto 134/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 123.530,04 (Cento e vinte e três mil quinhentos e trinta reais e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 133/2021
Vigente
REGULAMENTA A CONTINUIDADE DA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 132/2021
Vigente
PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO DE PROTECAO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
Detalhes

Decreto 131/2021
Vigente
EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA A PESSOA DE EUGENIA PDIGURNJ DO CARGO DE GESTOR PUBLICO
Detalhes

Decreto 130/2021
Vigente
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUACAO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
Detalhes

Decreto 129/2021
Vigente
FICA HOMOLOGADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
Detalhes

Decreto 128/2021
Vigente
FIXAM VALORES DE HORAS MAQUINAS REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO PUBLICO NO USO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
Detalhes

Decreto 127/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO NO ORCAMENTO DE 2021 DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANA NO VALOR DE 220.000,00 DUZENTOS E VINTE MIL REAIS.
Detalhes

Decreto 126/2021
Vigente
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
Detalhes

Decreto 125/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 124/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no Valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). A Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.738 de 25 de novembro de 2.020.
Detalhes

Decreto 123/2021
Vigente
Concede licença especial, a Servidora VERONICA APARECIDA MATTOS DOS REIS.
Detalhes

Decreto 122/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Por Superávit Financeiro no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 864.289,01 (Oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e um centavo).
Detalhes

Decreto 121/2021
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de JOÃO RICARDO CALDART do cargo de PROFESSOR.
Detalhes

Decreto 120/2021
Vigente
- Fica revogada, a partir de 19 de abril de 2021, o Decreto 102/2021, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
Detalhes

Decreto 119/2021
Vigente
Nomeia CHARLENE CASSIA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes.
Detalhes

Decreto 118/2021
Vigente
FIXA HORÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS
Detalhes

Decreto 117/2021
Vigente
REGULAMENTA A CONTINUIDADE DA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes