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Ano

Decreto 240/2021
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora ELIZANDRA RODRIGUES DA SILVA.
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Decreto 239/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$515.600,00 (Quinhentos e quinze mil e seiscentos reais)
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Decreto 238/2021
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Sirlei Aparecida Alves Pacheco.
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Decreto 237/2021
Vigente
Constituir a Comissão Organizadora Municipal de Chamamento Público de todas as Secretarias Municipais.
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Decreto 236/2021
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$11.395,00.
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Decreto 235/2021
Vigente
Nomeia Dionatan Rovane Correa de Oliveira, para exercer o cargo de Assessoria de Planejamento e Projetos.
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Decreto 234/2021
Vigente
Nomeia Maria Isabel Carneiro para exercer o cargo de Secretária Municipal de Indústria e Comércio.
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Decreto 233/2021
Vigente
Constituir a Comissão Organizadora Municipal de Chamamento Público de todas as secretaria municipais.
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Decreto 232/2021
Vigente
Altera o Decreto n°072/2021, que nomeou Eliane dos Santos Cotoski.
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Decreto 231/2021
Vigente
Altera o Decreto n°071/2020, que nomeou Seres Maria Poncio da Silva.
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Decreto 230/2021
Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo no dia 06/09/2021, e dá outras providências.
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Decreto 229/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais)
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Decreto 228/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 227/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$448.000,00.
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Decreto 226/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FULMINADOS PELO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 225/2021
Vigente
Dispõe sobre a revogação de eventuais autorizações, comodato, permissões e concessão de uso de bem móvel ou imóvel público de propriedade do Município de Clevelândia/PR e dá outras providências.
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Decreto 224/2021
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora JUSSARA PAIM CERBARO do cargo de zeladora.
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Decreto 223/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Servidor Público Municipal João Jamir Rosa Machado.
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Decreto 222/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento do Município de Clevelândia, estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais)
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Decreto 221/2021
Vigente
\exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora Rosemari Saldanha do Amaral do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 220/2021
Vigente
Abre Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no alor de R$218.435,83.
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Decreto 219/2021
Vigente
Nomeia Osmar Deotti, para exercer o cargo de Chefe do Departamento da Junta Militar.
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Decreto 218/2021
Vigente
Nomeia Rodrigo Coelho Neves, para exercer o cargo de Serviços de Identificação.
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Decreto 216/2021
Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 215/2021
Vigente
Determinar inserir na fila de vacinação dos cidadãos de Clevelândia que se recusarem ou escolherem receber a dose de vacina prevista e disponibilizada, e dá outras providências.
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Decreto 214/2021
Vigente
Concede licença de 02 (dois) anos, pois a Servidora EDIVONE ZANCHETTIN, esta morando na cidade de Marmeleiro.
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Decreto 213/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco reais).
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Decreto 212/2021
Vigente
Concede licença de 02 (dois) anos, sem remuneração, para tratamento de saúde a servidora Rita de Cassia Altenrath
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Decreto 211/2021
Vigente
Constituir a comissão organizadora municipal de Chamamento Público de todas as secretarias municipais.
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Decreto 210/2021
Vigente
Concede licença especial de 03 (três) meses em pecúnia, mais 04 (quatro) licenças vencidas que fecham 12 (doze) meses, a Servidora Ema Maria Goedel.
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Decreto 209/2021
Vigente
Declara a Vacância do Cargo de Odontólogo, em razão da exoneração a pedido do servidor Tito Lívio Peruzzo.
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Decreto 208/2021
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Adriana Kalamar da SIlva
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Decreto 207/2021
Vigente
Revogação do decreto 200/2021, onde concedeu a licença da servidora MARYCLAINE TERESINHA SOARES ALVES
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Decreto 206/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal Antonio Sansão Pacheco, e da outras providências.
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Decreto 205/2021
Vigente
Nomeia LAIRA INAÊ RIBEIRO MARQUES para exercer o cargo do Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes.
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Decreto 204/2021
Vigente
Nomeação de membros Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
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Decreto 203/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
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Decreto 202/2021
Vigente
Concede a licença especial, a Servidora Veronica Aparecida Mattos dos Reis.
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Decreto 201/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências;
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Decreto 200/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Antonio Sansão Pacheco, e da outras providências.
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