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Decreto 279/2021
Vigente
Nomeia VITOR HUGO MACIEL BUGS para exercer o cargo no Departamento da Agricultura Familiar.
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Decreto 278/2021
Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DE CASOS DE COVID-19.
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Decreto 277/2021
Vigente
REGULAMENTA A REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA– PARANÁ
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Decreto 276/2021
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
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Decreto 275/2021
Vigente
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 246/2021, apure os fatos informados e instaure o componente Processo Administrativo Disciplinar, em face da Servidora EDIANE GUIMARÃES DE BAIRROS, ante seus atos praticados no exercício de suas funções.
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Decreto 274/2021
Vigente
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Decreto 273/2021
Vigente
Dispõe sobre a substituição de membros de Conselho Municipal do Idoso- CMDI, de Clevelândia.
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Decreto 272/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 100.031,09 (Cem mil e trinta e um reais e nove centavos).
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Decreto 271/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).
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Decreto 270/2021
Vigente
Fica determinado que a limpeza e reparos de túmulos nos Cemitérios Municipais, para o DIA DE FINADOS, estão autorizados até o dia 30/10/2021, no período da tarde.
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Decreto 269/2021
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora Kelli Aparecida do Amaral de Lima.
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Decreto 268/2021
Vigente
SUSPENDE O ATO DECRETO N.º 51/2021 E 062/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
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Decreto 267/2021
Vigente
Nomeia JUSSARA HELENA SARDÁ DANGUY para exercer o cargo de Chefe do Departamento Técnico Desportivo.
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Decreto 266/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 265/2021
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ANA ROZA DE LIMA FERREIRA.
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Decreto 264/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 1.180.000,00 (Um milhão cento e oitenta mil reais).
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Decreto 263/2021
Vigente
Nomeia MATHEUS DUGLAS ARRUDA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
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Decreto 262/2021
Vigente
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal JOÃO ROBERTO DA CRUZ CARPES do cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
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Decreto 261/2021
Vigente
Dispõe sobre uso de área de interesse público e social, para inserção de projeto de habitação.
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Decreto 260/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 35.613,49 (Trinta e Cinco mil seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos).
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Decreto 259/2021
Vigente
Nomeia IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
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Decreto 258/2021
Vigente
Nomeia ALEX FERNANDO DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS SOCIAIS.
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Decreto 257/2021
Vigente
Nomeia JAMILLY RODOLFO COELHO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Decreto 256/2021
Vigente
Exonera a pedido, a servidora Mariana Aparecida Pacheco Hartmann do cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Assistente Social.
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Decreto 255/2021
Vigente
Nomeia ELENICE DE FÁTIMA ZOCKE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
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Decreto 254/2021
Vigente
Nomeia o Servidor Público Municipal LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA para exercer o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social.
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Decreto 253/2021
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal GISELE REISDOERFER GALINA do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
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Decreto 252/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Vereador Sr. Climerio dos Santos Gabriel.
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Decreto 251/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundi pesar pelo falecimento da Sra. Iara Aparecida Marcondes, estagiária na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Acadêmica da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente-FAMA.
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Decreto 250/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão De Análise Técnica Para Contratação de Agência De Publicidade e Propaganda.
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Decreto 249/2021
Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo no dia 11/10/2021, e dá outras providências.
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Decreto 248/2021
Vigente
Exonera a pedido, à servidora Adriane Cristina Guedes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 247/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
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Decreto 246/2021
Vigente
Exonera a pedido a servidora JAMILLY RODOLFO COELHO do cargo de Chefe de Gabinete.
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Decreto 245/2021
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a Servidora Eloa Terezinha de Andrade.
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Decreto 245/2021
Vigente
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 246/2021, apure os fatos informados e instaure o componente Processo Administrativo Disciplinar, em face da Servidora EDIANE GUIMARÃES DE BAIRROS, ante seus atos praticados no exercício de suas funções.
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Decreto 244/2021
Vigente
Declara: Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva- Granizo (13213).
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Decreto 243/2021
Vigente
Regulamenta os pedidos de afastamento em função de doença própria ou de familiares, na forma em que especifica, e dá outras providências.
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Decreto 242/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos noventa mil reais).
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Decreto 241/2021
Vigente
Exonera a pedido, o servidor MAIKON SIMÃO DE OLIVEIRA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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