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Decreto 31/2022
Vigente
Nomeia SORAYA ANWAR MAKKI para exercer o cargo de chefe do Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Decreto 30/2022
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
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Decreto 29/2022
Vigente
Nomeia SORAYA ANWAR MAKKI para exercer o cargo de chefe do Departamento de Política para Crianças e Adolescentes.
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Decreto 28/2022
Vigente
Nomeia a Servidora Pública Municipal CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CARGO DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Benefícios e Auxílios Sociais.
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Decreto 27/2022
Vigente
Revoga do cargo de Chefe do Departamento de Educação a Servidora CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS.
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Decreto 26/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 745.678,96 (Setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais, noventa e seis centavos).
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Decreto 26/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.185.204,78 (Uum milhão cento e oitenta e cinco mil duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos). (ERRATA).
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Decreto 25/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.509.226,29 (Um milhão quinhentos e nove mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).
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Decreto 24/2022
Vigente
Exonera a pedido a servidora HELOÍSA COBALCHINI do cargo de Assessora Jurídica.
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Decreto 23/2022
Vigente
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO ESTADUAL N. 10.002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 22/2022
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da Servidora PATRICIA REGINA DA SILVA LIMA.
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Decreto 21/2022
Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora CAMILA LOYOLA DANELUZ.
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Decreto 20/2022
Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
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Decreto 18/2022
Vigente
Nomeia ELISANGELA MACAGNAN para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças.
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Decreto 17/2022
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal LUANA APARECIDA MENDES SANTOS do cargo de Chefe do Departamento de Serviços de Saúde.
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Decreto 16/2022
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHULK.
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Decreto 15/2022
Vigente
Nomeia CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Educação.
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Decreto 14/2022
Vigente
Nomeia FERNANDA ZAMPIERI BARBOZA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Esportes.
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Decreto 13/2022
Vigente
Nomeia o servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Planejamento.
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Decreto 12/2022
Vigente
Exonera o servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Administração e Finanças.
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Decreto 11/2022
Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio
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Decreto 10/2022
Vigente
Nomeia a Servidora Pública Municipal Ivete Aparecida Gollub Inocêncio para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 9/2022
Vigente
Nomeia o servidor Público Municipal Luiz Gustavo Soares Borba para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 8/2022
Vigente
Exonera a Servidora MARIA ISABEL CARNEIRO do cargo de Secretaria de Indústria e Comércio.
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Decreto 7/2022
Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DE CASOS DE COVID-19.
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Decreto 6/2022
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Servidor Púbico JOSE FORTUNATO MAIA.
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Decreto 5/2022
Vigente
Autoriza o restabelecimento da recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
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Decreto 4/2022
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal no mês de Janeiro de 2022.
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Decreto 3/2022
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
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Decreto 2/2022
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal MARGARETH DE FÁTIMA PASIN BERTOGLIO do cargo de Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 1/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Decreto 328/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 835.866.82 (Oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
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Decreto 327/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
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Decreto 326/2021
Vigente
Abre crédito especial suplementar por anulação no orçamento anual de 2021 do Município de Clevelândia no valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais).
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Decreto 325/2021
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da Servidora EMANUELLE SERPA STAHLSCHIMIDT.
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Decreto 324/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
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Decreto 323/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Ex Servidora Púbica ELOIR TEREZINHA FRIGHETTO DIELL.
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Decreto 322/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Decreto 321/2021
Vigente
Dispõe sobre a revogação do Decreto n°128, de 27 de Abril de 2021.
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Decreto 320/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 60.000,000 (Sessenta mil reais).
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