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Ano

Leis 1590/1999
Vigente
Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências
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Leis 1589/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
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Leis 1588/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos
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Leis 1587/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno Para construção de barracão
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Leis 1586/1999
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Leis 1585/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, terreno localizado no Projeto Butiá, e dá outras providências
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Leis 1584/1999
Vigente
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Leis 1583/1999
Vigente
“Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências”.
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Leis 1582/1999
Vigente
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município
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Leis 1581/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 1580/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 1579/1999
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1.999, em uma só parcela, com desconto de 35% (trinta cinco por cento), e dá outras providências
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Leis 1578/1999
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
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Leis 1577/1999
Vigente
Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia
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Leis 1576/1999
Vigente
Dá a Rua sem denominação , o nome de Rua Dr. Arnaldo Busato
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Leis 1575/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção der barracão
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Leis 1574/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo
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Leis 1573/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal aa conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências
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Leis 1572/1999
Vigente
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
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Leis 1571/1999
Vigente
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
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Leis 1570/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
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Leis 1569/1998
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.999 e dá outras providências
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Leis 1568/1998
Vigente
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
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Leis 1567/1998
Vigente
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e dá outras providências”.
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Leis 1566/1998
Vigente
ALTERA O INCISO III DO ART. 22 E A LETRA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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Leis 1565/1998
Vigente
“Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal n.º 1.512 / 97”
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Leis 1564/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a criar o Balcão do IPTU e dá outras providências ”.
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Leis 1563/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a COPEL- Companhia de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública”.
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Leis 1562/1998
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências
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Leis 1561/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo”.
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Leis 1560/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Suplementação de dotação orçamentária, com recursos Próprios advindos de operações de crédito”.
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Leis 1559/1998
Vigente
Dispõe sobre a Desafetação de uma área da condição de “Bens de uso Comum do Povo”, para categoria de “Bens Dominiais do Município”.
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Leis 1558/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação à Associação dos Pastores Evangélicos de Clevelândia, e dá outras providências”.
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Leis 1557/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do IPTU, e dá outras providências”.
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Leis 1556/1998
Vigente
“Institui o Fundo Municipal de incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia, e dá outras providências”.
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Leis 1555/1998
Vigente
“Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da Assistência Social, e dá outras providências”.
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Leis 1554/1998
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos e Clevelândia ASPEC, e dá outras providências”.
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Leis 1553/1998
Vigente
“Declara de utilidade Pública, a Associação Recreativa Paiol Grande, e dá outras providências”
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Leis 1552/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal e realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de avaliação Psico Educacional, e dá outras providências”.
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Leis 1551/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar levantamento dos imóveis urbanos de Clevelândia, para adequação de valores a serem lançados e cobrados, no Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 1.999”.
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