Leis 1942/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares. |
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Leis 1941/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a Construir Unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente Carentes, residentes no município. |
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Leis 1940/2005 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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Leis 1939/2005 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Leis 1938/2005 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Leis 1937/2005 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Leis 1936/2005 |
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Vigente |
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02/07/2004 para o exercício de 2005 e dá outras providências |
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Leis 1935/2005 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal n° 1.630/99 de 06 de dezembro de 1999. |
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Leis 1934/2005 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Leis 1933/2005 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências. |
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Leis 1932/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate a formiga cortadeira, com o fornecimento de formicida natural. |
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Leis 1931/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a vender bem de propriedade do município, considerando inservível, através de licitação na modalidade Leilão. |
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Leis 1930/2005 |
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Vigente |
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e dá outras providências |
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Leis 1929/2005 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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Leis 1927/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil – BEMFAM e dá outras providências. |
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Leis 1926/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências. |
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Leis 1925/2005 |
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Vigente |
Concede reposição salarial aos Funcionários da Municipalidade em todos os níveis, e dá outras providências. |
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Leis 1924/2005 |
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Vigente |
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis e dá outras providências |
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Leis 1923/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências |
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Leis 1922/2005 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Leis 1921/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar pagamento de gratificação de Agentes Comunitários de Saúde, do exercício de 2.004. |
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Leis 1920/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e dá outras providências. |
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Leis 1919/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a permitir o uso de veículos de transporte coletivo, para entidades legalmente constituídas e dá outras providências. |
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Leis 1918/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial |
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Leis 1917/2005 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Leis 1916/2005 |
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Vigente |
Altera a redação do artigo 1° da Lei 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula. |
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Leis 1915/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão,m bens considerados inservíveis para o município. |
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Leis 1914/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de uso de terreno e prédio de propriedade do município, para instalação de Indústria de Laticínios |
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Leis 1913/2005 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências. |
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Leis 1441/1995 |
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Vigente |
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Leis 1440/1995 |
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Vigente |
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Leis 1439/1995 |
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Vigente |
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Leis 1438/1995 |
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Vigente |
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Leis 1437/1995 |
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Vigente |
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Leis 1436/1995 |
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Vigente |
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Leis 1435/1995 |
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Vigente |
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Leis 1434/1995 |
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Vigente |
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Leis 1433/1995 |
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Vigente |
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Leis 1432/1995 |
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Leis 1431/1995 |
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